Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 432 apreciação.      Belém/PA, 9 de novembro de 2021.      VALDEÃSE MARIA REIS BASTOS      JuÃ-za Titular 3ª VCE da Capital PROCESSO: 00306167220078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710956094 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 09/11/2021 EXECUTADO:VERUSKA MAUES DE SOUZA LEAO EXEQUENTE:MUTU

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1080 sentença, nem se presta para revisão de fatos e provas.Assim, requer a intimação do Executado para o pagamento do valor (retroativo) de R$39.351,37, mais honorários de R$3.935,13, bem como para o cumprimento da obrigação de fazer, incorporando os valores a vencer no salário da Exequente.Vale salientar, antes de mais nada, que, mesmo em relação à obrigação de fazer, há óbice legal encar

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 181 MARLISE GOUVEA DOS SANTOS GUERREIRO (ADVOGADO) INTERESSADO:CASSIANO RICARDO BIBAS COSTA Representante(s): OAB 20726 - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO (ADVOGADO) OAB 7325 - MARLISE GOUVEA DOS SANTOS GUERREIRO (ADVOGADO) INTERESSADO:WASHINGTON LUIZ BIBAS COSTA Representante(s): OAB 20726 - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO (ADVOGADO) OAB 7325 - MARLISE GOUVEA DOS SANTOS GUERREIRO (ADVOGADO) . Â Â Â Â Â

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7405/2022 - Quarta-feira, 6 de Julho de 2022 243 2022 (dois mil e vinte e dois), à s 11:00 horas, nesta cidade de Tailândia, Estado do Pará, no Fórum local, na sala de audiências da 1ª Vara desta Comarca, referente aos autos do processo nº 00018763920168140074, onde se acha presente o MM Juiz de Direito, Dr. CHARBEL ABDON HABER JEHA, comigo a Técnica, ao final nomeada, verificou-se a presença virtual do Promotor de Justiça,

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1854 acusad(o)a , e fixo nos termos da tabela da Subseção da OAB-PA, os honorários advocatícios em R$ 998,00(novecentos e noventa e oito reais), consoante o disposto na RESOLUÇÃO Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Int. e dil. ACARÁ, 10 de dezembro de 2019. . WILSON DE SOUZA CORRÊA juiz de direito PROCESSO: 00602030520158140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WILSON DE S

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2213 Representante(s): JOEL DANTAS DOS SANTOS (ADVOGADO) EMBARGANTE:PAULO LIBERTE JASPER Representante(s): KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA (ADVOGADO) AMARILDO DA SILVA LEITE (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Comarca de Tailândia R.H. Considerando certidão de fls.165, intime-se a parte autora para que manifeste-se acerca do interesse no prosseguimento no fe

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 592 por parte do autor, foi manifesta, não restando ao julgador outra alternativa a não ser, sem apreciar o mérito, extinguir o feito, tudo de acordo com o que lhe faculta o art. 267, da lei dos ritos. Confira-se a lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR: "A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1961 rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. em 20-11-2007). DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, e tudo o mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido, e determino a REINTEGRAÇÃO DE POSSE do bem imóvel descrito na inicial, neste município pertencente a autora MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA devidamente qualificada nos autos, em pleno exercício da posse do bem imóvel, e determino que os réus MARINALDO LOP

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3751 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/05/2021 VITIMA:E. R. M. L. VITIMA:F. M. F. ACUSADO:WELLINGTON AMARAL DE NAZARE ACUSADO:MARCOS MONTEIRO DE AVIZ. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà Rh Vista ao MP em relação à s fls 35/36.  STM Novo 11/05/2021 Daniel Bezerra Montenegro

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1822 sua causa original. O objeto da reintegração é a recuperação da posse que tinha sido privada e, sem prova da posse, a impossibilidade da pretensão é fato consumado."( Cfr. "Posse e Propriedade, Jurisprudência", Ed. Univ. Dir. -EUD- 1988,pág. 228). No mesmo sentido decidiu-se: "Para alcançar-se a proteção possessória, não é o título de domínio fator decisivo, nem preponderante. O que i