Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 186 mais efetiva;          DETERMINO A DIGITALIZAÿO DOS PRESENTES AUTOS, observadas as cautelas de praxe, inclusive a juntada de petições pendentes, certificando tudo a respeito.          Após a digitalização e migração do processo para o Sistema PJE, proceda-se ao cadastramento dos advogados habilitados, remetendo-se os autos conclusos, para fin

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1476 certifico que deixei de emitir o mandado de intimação. O referido é verdade e dou fé. Tailândia, 10/03/2020. .................................. KÁTIA REGINA DA SILVA MOTTA Auxiliar Judiciário da 1ª Vara da Comarca de Tailândia PROCESSO: 00004111720038140074 PROCESSO ANTIGO: 200320000398 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VERA LÚCIA NASCIMENTO LOBATO A??o: Ação Penal - Procedimento

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 1006 I, do Código de Processo Civil/2015, para:          CONDENAR a parte requerida ao pagamento dos valores DESPENDIDOS PELA PARTE AUTORA NO TRATAMENTO (REFERENTE AOS GASTOS MÃDICO-HOSPITALARES, NÃO ENGLOBANDO GASTOS OUTROS, COMO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÃÃO E TRASLADO), TOMANDO POR BASE OS PARÃMETROS DA TABELA VINCULADA AO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E OS DOCUMENTOS COMPROBATÃRIO

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 747 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA RESENHA: 30/11/2021 A 05/12/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 2ª VARA DE TAILANDIA PROCESSO: 00000337719998140074 PROCESSO ANTIGO: 199910000274 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Monitória em: 03/12/2021 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS FR

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 364 V. D. C, fato ocorrido em 08/08/2017 (...) Analisando minuciosamente os autos observo, de plano, que assiste razão ao parquet, pois as diligências essenciais para que as circunstâncias do crime fossem reveladas, e com isso, a culpa do indiciado, não foram realizadas. Embora a prova material do crime exista, não existem nos autos indÃ-cios mÃ-nimos de que o réu tenha agido com imperÃ

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1755 10.     P.R.I.C. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual, nos termos da Resolução nº46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Belém- PA, 08 de maio de 2021. Mônica Maués Naif Daibes     JuÃ-za de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal              PROCE

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 534 migração do Sistema Libra para o Sistema PJe, retornem os autos conclusos para análise.          04. SERVIRà a presente decisão como MANDADO/ALVARà DE SOLTURA/OFÃCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).          Intimem-se.          Publique-se.   Â

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 ACÓRDÃO Nº. 57.095 (Processo nº. 2008/50969-7) Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio FUNCAP nº. 008/2006 e Termos Aditivos. Responsável/Interessado: TIAGO DE LIMA RIBEIRO e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA DA AMAZÔNIA. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, e nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 158, inciso III, alíneas “a”, “b” e “d�