8 resultados encontrados para lázara elizabete pimenta - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Ribeirão dos Santos, Masp 1238611-6, Francisca Denia Rodrigues de Matos, PEBDIA Adm01, a partir de 11/03/2018. AFAS
18 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 49/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440000-8, T.F.B.F, PEBIII I adm02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INS
14 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89 do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosalia Maria de Sousa Morais Silva, a partir da data da publicação referente ao ATBVP, Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da EC/89, incluído pel
14 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 389.643-8, Cleone Mary Santiago da Fonseca, a partir de 22/05/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 34/2017-RE
16 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Retificação - Ato nº 232/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, servidor em afastamento preliminar, MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII B, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2014, publicado em 13/11/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 7645 dias, leia-se: proventos p
14 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2016 RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora:Lassance- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.498-1, Margareth Pereira de Paula Soares, PEBIP, adm.01, Ato nº 19/12 publicado em 12/04/12 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de 15/09/11, leia-se: 5º qüinqü
22 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüê