TJMG 25/05/2017 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo
do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves
de Souza”, MaSP 389.643-8, Cleone Mary Santiago da Fonseca, a partir de 22/05/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
34/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36n da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio
Cardoso”, MaSP 808.588-8, Maria de Fátima da Silva, a partir de
23/05/17, referente ao cargo de PEBIIN, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,§ 1º inciso III, alínea a(integral)
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 12/2017REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar
de Freitas”, MaSP 871.974-2, Catia Andrea Alves de Souza, PEBIG,
adm.01, a partir de 07/05/17-Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”,
MaSP 1.005.865-9, Gilmara Fátima Teixeira de Souza Figueiredo Gonçalves, PEBIA, adm.03, a partir de 16/05/17- MaSP 1.005.865-9 Gilmara Fátima Teixeira de Souza Figueiredo Gonçalves, PEBIA, adm.04,
a partir de 16/05/17.
ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2017- ANULA NO ATO no que se refere
à servidora: Corinto- Escola Estadual “ José Brigido Pereira Pedra”,
MaSP 350.661-5, Adilza Eliane de Araújo Santos, PEBIIIP, adm.01
férias-prêmio Concessão, referente ao 4º quinquênio, Ato nº 02/2012,
publicado em 19/01/12, por publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO- ATO Nº 11/2017 – ANULA NO ATO no que se refere
à servidora: Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.006.939-1, Elaine
Sampaio de Freitas, PEBIH, adm.01 ato de concessão de Férias-prêmio, Ato n° 19/2008, publicado em 05/06/2008, por incorreção no
embasamento legal.

ANULAÇÃO- ATO Nº 12/2017- ANULA NO ATO no que se refere à
servidora: Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” em
exercício na Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP
338.538-2, Solange Raimunda Lopes, PEBIIP, DV adm.01, Férias-prêmio Época Oportuna, referente ao 2º quinquênio, Ato nº 01/96, publicado em 10/01/96, por concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 13/2017- ANULA NO ATO no que se refere à
servidora: Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” em
exercício na Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP
338.538-2, Solange Raimunda Lopes, PEBIIP, DV adm.01, Férias-prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio, Ato nº 31/2006, publicado
em 12/05/16, por concessão indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO no que se refere à
servidora: Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” em
exercício na Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP
338.538-2, Solange Raimunda Lopes, PEBIIP, DV adm.01, Retificação
de Férias-prêmio em época oportuna referente ao 2º quinquênio, Ato nº
365/2004, publicado em 30/04/04, por retificação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 10/2017- ALTERA O NOME à
vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Corinto- Escola
Estadual “ Desembargador Canedo”, MaSP 1.130.179-3, Fernanda
Aparecida Rodrigues Zille para Fernanda Aparecida Rodrigues Zille
Andrade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 28/2017- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 1.013.944-2, Delma Aparecida Gomes Matos, PEBIJ,
adm.01, por 07 meses referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 29/05/17 “ com vistas à aposentadoria” - Joaquim FelícioEscola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP 351.064-1 Jane
Lusmar de Oliveira Machado, PEBIIP, adm.01, por 02 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/05/17- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 388.789-0,
Marina Alves Gonçalves de Almeida, PEB2I, adm.02, por 03 meses
referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 26/05/17 “ com
vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 24/2017- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.290 da
CE/1989, à servidora: Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 1.006.939-1,

Minas Gerais - Caderno 1

Elaine Sampaio de Freitas, PEBIH, adm.01 03 meses e 18 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/05FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 25/2017-CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira
Machado”, MaSP 1092250-8, Alyne Narjara Ferreira Costa, PEBIIE,
adm.01 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/16Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra”, MaSP 350.661-5, Adilza
Eliane de Araújo Santos, PEBIIIP, adm.01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/16- MaSP 350.712-6, Maria das Graças
Oliveira Leite, EEBIIF, adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/12-MaSP 645.663-6, Eunice Alonso do Carmo,
PEB2I, adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/03/16 -MaSP 979.083-3 Marcelle Fabricia Flavianne Jesus Rodrigues, PEBIIIJ, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/04/17-MaSP 376.300-0, Marbely de Oliveira Trindade, PEBIIIP,
adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/16MaSP 838.392-9, Ângela Maria Andrade, PEBIIF, adm.01 referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/16- MaSP 1.130.179-3,
Fernanda Aparecida Rodrigues Zille, PEBID, adm.01 referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/16- Curvelo- CESEC de Curvelo- MaSP 1.006.939-1, Elaine Sampaio de Freitas, PEBIH, adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/16- Superintendência Regional de Ensino-MaSP 1.059.891-0, Maria Elisa dos Santos Guimarães, TDE5F, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/05/17- MaSP 1.059.092-5, Rodrigo Cássio Gonçalves,
TDE IIIF, adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/05/17-MaSP 1.059.942-1, Paula de Brito Pereira Horta, ANEIIIF,
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/17-1
MaSP 1.059.893-6, Luciane Maria Dumbá Rodrigues, TDE4F, adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/17-Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais” em exercício na
Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 338.538-2,
Solange Raimunda Lopes, PEBIIP, adm.01, referente ao 3ª quinquênio de exercício a partir de 11/10/04, para regularizar a vida funcional
da servidora.

LOTAÇÃO- ATO Nº 06/2017- LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BUENÓPOLIS – Na
Escola Estadual N. Sra. do Carmo, MaSP 573.269-8, Gilcélia Aparecida
dos Reis Silva, PEB1A – História, Adm. 05, a contar de 05/04/2017,
MaSP 866.457-5, Adelma Aparecida Rodrigues Lima, PEB1A – História, Adm. 04, a contar de 05/04/2017. CURVELO - Na Escola Estadual Min. Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 1.110.937-8, Mônica Maria de
Sousa Oliveira, PEB1A – Arte/Artes, Adm. 04, a contar de 04/04/2017,
na Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 1.160.402-2,
Manuela Ferreira de Souza, PEB1A – Arte/Artes, Adm. 03, a contar
de 04/04/2017. FELIXLÂNDIA - Na Escola Estadual Pe. José Gonçalves de Souza, MaSP 1.156.202-2, Flávia Martins Pereira Camilo,
PEB1A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Adm. 02, a contar de
04/04/2017, MaSP 1.194.508-6, Valdeci Martins de Oliveira, PEB1A
– Qúimica, Adm. 04, a contar de 04/04/2017, na Escola Estadual São
José do Buriti, MaSP 1.401.742-0, Márcia Lucilândia de Souza, PEB1A
– História, Adm. 03, a contar de 05/04/2017. PRESIDENTE JUSCELINO – Na Escola Estadual Dep. Renato Azeredo, MaSP 614.916-5,
Sileia Dias de Oliveira Tanure, PEB1A – Língua Estrangeira Moderna
– Inglês, Adm. 05, a contar de 05/04/2017. SANTO HIPÓLITO/DISTRITO SENHORA DA GLÓRIA - Na Escola Estadual Prof. Raimundo da Silva Machado, MaSP 1.211.893-1, Lázaro de Lelis Ferreira Filho, PEB1A - Matemática, Adm. 03, a contar de 04/04/2017.
TRÊS MARIAS - Na Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas, MaSP
849.652-3, Kátia Virgínia de Souza, PEB1A – Educação Física, Adm.
04, a contar de 17/04/2017.
LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2017- LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora: Presidente Juscelino –Na
Escola Estadual Deputado Renato Azeredo MaSP 388.789-0, Marina
Alves Gonçalves de Almeida, PEB2I, adm.02 por motivo de retorno de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 23/05/17.
24 965386 - 1

24 965389 - 1

SRE de Divinópolis
MASP
1334321-5
863672-2

MASP
1272044-7

ADM
02
03

ADM
03

NOME
Aline Duarte de Oliveira
Valéria do Amaral Fonseca Gonçalves

NOME
Raquel Reis Almeida

PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
SRE /Divinópolis
CARGO/ CONTEÚDO
LOCALIDADE
ATB – 1 A
CARMO DO CAJURU
ATB – 1 A
CLÁUDIO
PEDIDO DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDO - TURNO INCOMPATÍVEL
SRE /Divinópolis
CARGO/ CONTEÚDO
ATB – 1 A

LOCALIDADE
DIVINÓPOLIS

ESCOLA DE ORIGEM
EE de Estiva
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves

ESCOLA DE ORIGEM
EE Vicente Mateus
24 965336 - 1

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2017
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 833.437-7,
Madalena Martins Aragão, PEB3I, Adm. 02, na parte que concedeu ato
nº 34/2003 e ato nº 19/2009 publicados em 23.08.2003 e 21.05.2009,
por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: Concede 03 meses
referente ao 1º quinquênio a partir de 11.10.2002 e Concede 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 27.08.2008, Leia-se: Concede
03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 01.09.2002 e Concede 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 08.04.2008;
MaSP 833.437-7, Madalena Martins Aragão, PEB3L, Adm. 01, o ato
nº 62/2010, publicado em 25.11.2010, por motivo de incorreção na
vigência, Onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio a partir de 23.10.2010,
Leia-se: referente ao 3º qüinqüênio a partir de 21.03.2010; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 389.705-5, Sônia Maria Gonçalves Teixeira,
PEB3P, Adm. 02, (exercendo DIV), por motivo de erro na vigência,
os atos publicados em 06 11.1997 e 20.02.2003, Onde se lê: referente
ao 2º qüinqüênio a contar de 01.04.1997 e referente ao 3º qüinqüênio
a contar de 03.04.2002, Leia-se: referente ao 2º qüinqüênio a contar
de 24.03.1997 e referente ao 3º qüinqüênio a contar de 24.03.2002;
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 960.545-2, Simone Paranhos Figueiró Alves de Lima, EEB2F, Adm. 01, o ato nº 30/2005, publicado em 03.06.2005, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê:
referente ao 1º qüinqüênio a partir de 19.12.2004, Leia-se: referente
ao 1º qüinqüênio a partir de 25.01.2005; JAPARAÍBA- EE. “Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 335.082-4, Iolanda Aparecida de Sousa Borges, PEB3P, Adm. 01, por motivo de inclusão de zona rural e de incorreção nas vigências, ato s/n publicado em 06.05.1994, Onde se lê: 06
meses referente ao 1º decênio, Leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 15.10.1990 data da averbação e 05 meses e 04 dias
referente ao 2º quinquênio a partir de 26.08.1995; MaSP 335.082-4,
Iolanda Aparecida de Sousa Borges, PEB3P, Adm. 01, por motivo de
incorreção nas vigências, ato s/n, ato nº 15/2004, ato nº 31/2010 e
ato nº 52/2014 publicados em 03.06.1999, 15.06.2004, 28.07.2010 e
18.12.2014, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
27.03.1999, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 25.03.2004,
03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 24.03.2009 e 03 meses
referente ao 6º quinquênio a partir de 23.03.2014, Leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 24.08.2000, 03 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 23.08.2005, 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 22.08.2010 e 03 meses referente ao 6º quinquênio
a partir de 21.08.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 367.642-6, Maria do Carmo Fernandes Carvalho, PEB3P, Adm.
01, os atos s/nº, nº 73/1999 e nº 30/2005, publicados em 31.10.1995,
25.11.1999 e 02.09.2005, por motivo de incorreção nas vigências, Onde
se lê: referente ao 1º qüinqüênio a partir de 14.05.1994, referente ao
2º qüinqüênio a partir de 17.05.1999 e referente ao 3º qüinqüênio a
partir de 22.05.2004, Leia-se: referente ao 1º qüinqüênio a partir de
07.07.1994, referente ao 2º qüinqüênio a partir de 16.07.1999 e referente ao 3º qüinqüênio a partir de 24.07.2004; CARMO DO CAJURUServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 364.876-3, Simone Medeiros Fonte Boa, PEB2E, Adm. 02, por
motivo de inclusão de zona rural e acerto de vigência, ato nº 25/2015
e ato nº 15/2016 publicados em 09.07.2015 e 31.03.2016, Onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 15.11.2007 e 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 15.11.2012, Leia-se: 04 meses e
15 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 14.08.2008, sem tempo
averbado e 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 13.08.2013,
sem tempo averbado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 934.475-5, Denise
Regina Morais, PEB2O, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 42/2017, publicado em 12.05.2017, Onde se lê: a partir de
16.05.2017, Leia-se: a partir de 16.06.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 205.540-8, Petrônio Prado,
PEB3F, Adm. 03, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato
nº 04/2017 publicado em 10.02.2017, Onde se lê: 6273 dias, Leia-se:
6274 dias; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.317-9, Marilda de Abreu
Araújo, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção na base legal, ato
nº 23/2017 publicado em 13.04.2017, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/1988, Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP
1405.738-4, Isabel Cristina de Bessa Pereira, PEB1A, Regente de

Turma, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, ato nº
38/2017 publicado em 12.05.2017, Onde se lê: EE. “Luis de Melo
Viana Sobrinho”, MaSP 1405.738-4, Isabel Cristina de Bessa Pereira,
PEB1A, Regente de Turma, 16 h/a, Leia-se: EE. “Luis de Melo Viana
Sobrinho”, MaSP 1405.738-4, Isabel Cristina de Bessa Pereira, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 02.
24 965339 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 referente aos servidores:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
1055.547-2, Cláudia Aparecida dos Santos, ATB4F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 07.03.2017; MaSP
1057.407-7, Maria de Fátima Costa Bortot, ATB4F, Adm. 01, referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01.03.2017; DIVINÓPOLISCESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 378.387-5, Jussara Silva,
PEB3J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
21.02.2017; EE.“Dª Antônia Valadares”, MaSP 1053.811-4, Andréia
Cristina dos Santos Bernardes, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 03.02.2017; EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 765.691-1, Celeida Maria de Lourdes de Morais Maia Rabelo,
PEB3N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11.03.2017; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 833.437-7, Madalena
Martins Aragão, PEB3I, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17.08.2013; MaSP 1116.059-5, Regina Pereira Carvalho, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19.03.2016; EE. “Miguel Couto”, MaSP 105.633-0, Carla Lopes
Peixoto, ATB3F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 19.03.2017; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 389.705-5,
Sônia Maria Gonçalves Teixeira, PEB3P, (Exercendo DIV), Adm. 02,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 10.04.2012; MaSP
1051.543-5, Geraldina Marçal da Gama, PEB3F, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27.01.2017; EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 895.454-7, Fernando Paulino Mendonça, PEB3L,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 10.03.2017; ITAÚNAEE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 283.976-9, Telma Maria Santos
Henriques, ATB5F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24.02.2017; MaSP 930.442-9, Jociangely do Carmo
Barcelos, PEB3M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21.12.2017; MaSP 1054.193-6, Ayla Scomparin Hess,
PEB2E, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
24.12.2017; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1057.019-0, Cleide Martins Bernardes Miranda, ATB3F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 24.02.2017; EE. “João Dornas Filho”, MaSP
960.545-2, Simone Paranhos Figueiró Alves de Lima, EEB2F, Adm.
01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 11.10.2016; EE.
“Dr. José Gonçalves”, MaSP 764.802-5, Paulo Justiniano de Oliveira,
PEB3F, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07.01.2017; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 955.149-0, Rosilene Alessandra Marques, PEB1G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04.03.2017; EE. “Leonardo Gonçalves
Nogueira”, MaSP 763.890-1, Edilene Alves Corrêa, PEB2M, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.06.2016;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 367.642-6, Maria
do Carmo Fernandes Carvalho, PEB3P, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 02.08.2009 e referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 11.08.2014; MaSP 1246.389-9, Thaís Miranda
Moraes, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 03.06.2016; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
896.198-9, Nara Antônia da Mota, PEB2E, Adm. 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17.11.2016; EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 293.240-8, Elmara Spíndola Martins de Souza, PEB1F, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.03.2017;
LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1057.643-7, Viviane Aparecida Castro Carvalho, PEB2E, Adm. 01, referente ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 16.01.2014; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 380.842-5, Sávio Laguardia Marra, PEB3P, Adm. 02,
referente ao 5º quinquênio a partir de 12.12.2016; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 832.675-3, Tânia Aparecida
de Melo Resende, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio com
vigência a partir de 19.08.2016; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP 388.460-8, Luciana de Toledo
Pedrosa Vilas Boas, ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24.01.2017; OLIVEIRA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.519-7, Zélia de
Lourdes Carvalho Abud, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
a partir de 02.04.2017; PIRACEMA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 487.673-6, Magda Oliveira
Resende, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 09.01.2015 data do exercício como efetiva, ficando revogada, na mesma data, o ato nº 4007/2012, publicado em 27.12.2012,
a parte em que concedeu 03 meses, referente ao 1º qüinqüênio; MaSP
487.673-6, Magda Oliveira Resende, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 09.01.2015 data do exercício como
efetivo.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 335.082-4, Iolanda
Aparecida de Sousa Borges, PEB3P, Adm. 01, o ato nº 52/2003 publicado em 28.11.2003, na parte em que concedeu férias prêmio por
motivo de incorreção.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 264.951-5, Chirlene Aparecida
Alves Nogueira Carvalho, EEB2P, (exercendo DIV), 2º cargo, por 01
mês, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 01.06.2017;
CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva, PEB4G, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 16.06.2017;
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 765.843-8, Sueli
Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB3G, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 05.06.2017; DIVINÓPOLIS
EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 381.281-5, Zákia Gonçalves
Lobo Leite, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 02.06.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 645.485-4, Fabiano de Faria Giani, PEB1H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.06.2017; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.409-6, Angélica
Piassi Godoi, PEB2I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 14.06.2017; EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 388.473-1, Simone Gomes Santana, ATB4H, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01.06.2017;
EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 488.860-8, Andréia Marciano Ferreira Lacerda, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 05.06.2017; ITAPECERICA- EE. “Profª
Maria Magalhães Pinto”, MaSP 370.308-9, Ivanette Maria Rodrigues
Barros, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 06.06.2017; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 612.917-5, Analice Silva Corrêa Ribeiro, PEB2E, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15.06.2017;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 371.654-5, Lázaro Donizete
Gontijo, ATB4L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 25.05.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 945.813-4, José Ailton da Cruz,
PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 14.06.2017; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 380.130-5, Lázara Elizabete Pimenta, ATB3I, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 14.06.2017;
PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 973.291-8, Aparecida Maria
da Costa Silva, PEB3D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 05.06.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Corrêa”, MaSP 335.183-0, Maria Luzia Ribeiro Gouveia de Oliveira,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 01.06.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2017
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio/Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 252.774-5, Dalva de Lima, TDE5P,
Adm. 01, o ato nº 19/2017 publicado em 10.03.2017, na parte em que
concedeu 01 mês referente ao 7º quinquênio a partir de 13.03.2017,
por motivo de aposentadoria publicada; MaSP 252.774-5, Dalva Lima,
TDE5P, Adm. 01, o ato nº 45/2017, publicado em 18.05.2017, por
motivo de desistência do servidor; MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 614.181-6, Maria Aparecida Resende Cardoso, PEB2I, Adm. 01,
o ato nº 42/2017 publicado em 12.05.2017, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, por motivo de desistência da servidora.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2017
REVOGA O ATO, de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
363.701-4, Valéria Anacleto Santos, PEB3P, Adm. 01, o ato nº 20/2017
publicado em 10.03.2017, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 22.05.2017.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2017
REVOGA O ATO, de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.393-1, Lilian
Oliveira Batista, PEB3P, Adm. 01, o ato nº 11/2017 publicado em
30.03.2017, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 22.05.2017.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 (id. da legislação de acordo com requerimento) Resolução SEPLAG nº 60, de
08/07/2004 ao servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 368.162-4, Helena Marta Rodrigues Ferreira,
ATB5I, Adm. 02, a partir de 11.05.2017, à vista do implemento das
exigências para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1060.033-6, Maria Nazaré
de Siqueira, a partir de 19.05.2017, referente ao TDE2D, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea b da CR/1988, com redação dada pela EC 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional 4782 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP
849.038-5, Maria Aparecida Alves Dias, a partir de 22.05.2017, referente ao ATB4H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 372.383-0, Marisa Couto Carvalho e Carvalho, a partir
de 23.05.2017 referente ao ATB5I, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, referente aos servidores:
CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquiades Batista de Miranda”, MaSP 363.701-4, Valéria Anacleto Santos, a
partir de 22.05.2017 referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 193 h/a, sendo 085 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas, exigência curricular, dobra de turno; DIVINÓPOLIS- EE.
“Dona Antônia Valadares”, MaSP 347.393-1, Lilian Oliveira Batista, a
partir de 22.05.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 170 h/a sendo 062 h/a de média quinquenal de dobra
de turno; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação
Especial, MaSP 347.439-2, Marlaine de Fátima Miranda Bessas, a partir de 22.05.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 390.519-7,
Zélia de Lourdes Carvalho Abud, a partir de 19.05.2017 referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1009.441-5,
Gláucia Edilene Santos, para Gláucia Edilene Santos Dimas; NOVA
SERRANA- CESEC. “de Nova Serrana”, MaSP 1387.338-5, Elizabeth
Lacerda Cunha Santos, para Elizabeth Lacerda Cunha; TAPIRAÍ- EE.
“de Tapiraí”, MaSP 1230.866-4, Cátia Angélica de Oliveira, para Cátia
Angélica de Oliveira Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia
Valadares”, MaSP 1143.005-5, Leovane Rosaria de Oliveira, ATB1A,
Adm. 02, a partir de 22.047.2017; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”,
MaSP 1097.730-4, Simone Cristina de Aquino, PEB2E, Adm. 01, a partir de 09.04.2017; LUZ- EE. “Dª Lica Raposo”, MaSP 619.060-7, Leonilda Aparecida da Silva, PEB2F, Adm. 01, (exercendo DV), a partir
de 06.04.2017; MaSP 619.060-7, Leonilda Aparecida da Silva, PEB1F,
Adm. 02, (exercendo DV), a partir de 06.04.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de