4 resultados encontrados para lídia maria coelho gomes - data: 27/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 502/ 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 808265-3, Verônica Baroni Formaggini, a partir da data da public
20 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIC, adm. 2, ato nº 07/10 publicado em 19/02/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 21/03/02, leia-se: 6º biênio a partir de 22/05/02, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 67/
10 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 declara aposentada, a partir de 16/05/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Maria dos Santos Rocha, MASP 805.773-9, CPF 265.185.466-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbol