Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues de Carvalho, ocupante de cargo efetivo de auxiliar administrativo – Matrícula nº 264 – Membro. Art. 3º A CPTCE fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os demais funcionários prestar a colaboração necessária que lhes for por ela requerida. Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta Portaria e apresentação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto II – 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação. Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto II – 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação. Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo: I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; 1 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/10/2022 - pág. 7) A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: Onde se lê: “1) Minasligas S.A. / Fazenda Reunidas das Gerais, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo final de resíduos sólidos urbanos - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ N° 00127/2005/002/2010 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 7.4 Rodrigo Almeida Freitas - Construção de habitação/residência unifamiliar - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - Sem AAF - PA/N° 090100005108/12. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADO. 7.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.703, DE 16 DE MAIO DE 2022. Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental. ASECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Estevam Mascarenhas Brina, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 337 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324007-4, Maristela Fernandes Elias, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 338 / 2015 Converte Férias-Prêmio e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Paulo César Cau - Cafeicultura e citricultura - Boa Esperança/MG PA/Nº 20201/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 20/07/2019. *Hema Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cafeicultura e citricultura e culturas anuais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo assim cadastrada no CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012; (...) 1º Suplente: Organização Ponto Terra - Ronaldo Vasconcellos Novais (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira.Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 955, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 Alte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/IGTEC - Nº 007/2015 Altera a Portaria Conjunta 012/2014 O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e o Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições lega