Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 204 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 30 de junho de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 30 de junho Leonor Abreu, os Desembargadores do Trabalho Roberto Basilone de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília Leite e Mirna Uliano Bertoldi. Presente a Proc

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a 224 Intimado(s)/Citado(s): - NC COMUNICACOES SA Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a declaração de inépcia da inicial, julgando improcedente o pedido de condenação da ré ao PODER JUDICIÁRIO pagamento

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 467 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS RECURSOS; por igual votação, rejeitar as preliminares ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do suscitadas pelo autor (inaplicabilidade da Lei 13.467/2017, nulidade Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO por negativa de prestação jurisdicional e nulidade por cerceamento

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 524 manifestou-se pelo regular prosseguimento do feito, sendo desnecessária a sua intervenção. Custas calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 24.303,42) no importe de R$486,07, pela ré. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 02 de junho Trabalh

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 maioria, vencida, parcialmente, a Desembargadora do Trabalho 538 - H.F.SISTEMAS DE FREIO LTDA Mirna Uliano Bertoldi, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTORpara majorar a indenização por danos morais para R$10.000,00, com atualização e juros nos termos da PODER JUDICIÁRIO Súmula n. 439 do TST. Custas pela ré sobre o valor provisório da JUSTIÇA DO TRABALHO con

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001454-55.2013.5.12.0016 Relator LILIA LEONOR ABREU AGRAVANTE MAURI BECHI ADVOGADO GLAUCIO ALEXANDRE MELO GUEDES(OAB: 40182/PR) AGRAVADO PEDRO LONDEQUISTI ADVOGADO PAULO FERNANDO GASTALDI(OAB: 23367/SC) ADVOGADO MARCELO PATZSCH TAVARES(OAB: 18934/SC) AGRAVADO CMC EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME AGRAVADO MAURI B

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 322 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO; por igual votação, rejeitar a prejudicial de RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO incompetência material da Justiça do Trabalho. No mérito, sem PARCIAL para a) excluir da base de cálculo dos honorários divergência, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir o advocatícios dev

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA(OAB: 32775/SC) SAMARA NASSAR FREDERICO(OAB: 41080/SC) MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO PRISIONAL LTDA GRASIELI RODRIGUES(OAB: 20220/SC) MARCELO PINTO ALMEIDA RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA(OAB: 32775/SC) SAMARA NASSAR FREDERICO(OAB: 41080/SC) MONTESINOS SIST

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AlexandreMedeiros da F. Freitas. 415 a fim de corrigir o erro material apontado, c) acrescentar fundamentação ao julgado e determinar que, onde se lê "50 da CCT dos bancários corresponde a 120 dias", leia-se "50 da CCT dos bancários corresponde a 90 dias"; sem divergência, REJEITAR OS EMBARGOS DO RÉU. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia14 de abril H�

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 18 de fevereiro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu, as Desembargadoras do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi e Ligia Maria Teixeira Gouvêa. Presente a Dra. Cristiane Kraemer Gehlen, Procuradora Regional do Trabalho. 951 MARCO ANTONIO COELHO JUCELIA CORREA LUCIANA ROCHA MOREIRA MARIN