Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 519 RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÍLIA LEONOR ABREU LÍLIA LEONOR ABREU Relatora EMENTA TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO. PRESCRIÇÃO. Diante do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 384 da SDI-1 do FLORIANOPOLIS/SC, 06 de maio de 2021. TST, impõe-se adotar, por mais consentâneo com o princípio protetivo, o entendimento de que a contagem da prescrição b

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ROT-0000062-40.2019.5.12.0026 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE GABRIELE APARECIDA CAMILO ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 26189-A/SC) RECORRENTE COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE, PROFESSORES,CONTABILISTAS E EMPRESARIOS DA GRANDE FLORIANOPOLIS LTDA ADVOGADO MARCELO MARCAL SARDA(OAB: 15190/SC) RECORRIDO GABRIELE APARECIDA CAMILO

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 IMPETRADO Exma. Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky, VicePresidente, os Exmos. Desembargadores do Trabalho Lília Leonor CUSTOS LEGIS Abreu, Marcos Vinicio Zanchetta, Gisele Pereira Alexandrino, Mari LITISCONSORTE ADVOGADO Eleda Migliorini, José Ernesto Manzi e os Exmos. Juízes do 4505 JUíZO DA VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO J

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e REJEITÁ-LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO - SIRLEI DE LIMA VIEIRA - ME RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ e ACOLHÊ-LOSpara melhor explicitar o acórdão embargado, sem o implemento de efeitos modificativos, e ainda p

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 419 DEMANDADAS (ELETROSUL e ELOS) para excluir da Processo Nº ROT-0008399-35.2011.5.12.0014 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE LUIZ NETTO ADVOGADO FELISBERTO VILMAR CARDOSO(OAB: 6608/SC) ADVOGADO TATIANA LARANJEIRA LUNA(OAB: 18877/SC) RECORRENTE ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN(OAB: 28959/SC) ADVOGADO RENATA BAIXO DE SA MARTINS

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do 175 - I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO PODER JUDICIÁRIO RECURSO DA AUTORA para excluir a aplicação à parte JUSTI�

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA(OAB: 16586/SC) MARTINHO DE SOUZA EZIO JEVERSON DE SOUZA(OAB: 20804/SC) RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS(OAB: 37701/SC) INDUSTRIAL PAGE LTDA ALEXANDRE CAMPOS PEREIRA(OAB: 16586/SC) MARTINHO DE SOUZA EZIO JEVERSON DE SOUZA(OAB: 20804/SC) RAMILA ASLIM JAQUES DOS SANTOS(OAB: 37701/SC) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3095 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (RORSum) : ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do 0000461-90.2019.5.12.0019 RECORRENTE: NADIR TAVARES Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECORRIDO: AGF SERVICOS LTDA - ME, CONDOMÍNIO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igua

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 3989 do estado de calamidade pública ocasionado pela COVID-19 está Gisele Pereira Alexandrino, Gracio Ricardo Barboza Petrone, Mari regulamentada na Medida Provisória n. 946, de 7 de abril de 2020, Eleda Migliorini e José Ernesto Manzi, e com a presença do Dr. que autorizou o saque temporário de saldos do Fundo de Garantia Marcelo Goss Neves, Procurador-Chefe da