Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 166 unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto ao pagamento MARGARETH GONCALVES SCHMIDT do FGTS a partir de outubro de 2015, vigência da Lei nº. 150/2015. RECORRIDO: WILTON SAMPAIO, ELIZABETH GONCALVES Conhecer dos recursos nos demais aspectos. No mérito, dar-lhe GOMES parcial provimento para reformar a sentença e excluir o Para ciência do acórdão de id d2a

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Diretor de Secretaria 165 condenação solidária que lhe foi imposta. Excluir ainda, da condenação, a multa do artigo 467, da CLT, Mantidos os valores Processo Nº ROT-0101412-95.2017.5.01.0075 Relator MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS RECORRENTE MARGARETH GONCALVES SCHMIDT ADVOGADO LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO(OAB: 83650/RJ) ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA(OAB: 1

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1310 e2eeb96; recurso interposto em 27/06/2022 - Id. 923e7fd). Regular a representação processual (Id. 4e2fe69). Satisfeito o preparo (Id. 463ab1e e 3685b7a). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /leg/5356 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de outubro de 2022. PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EDITH MARIA CORREA TOURI

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 167 PODER JUDICIÁRIO 2ª Turma JUSTIÇA DO Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos Relatora: MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS 2ª Turma RECORRENTE: LUCIA MARIA REBELO GONÇALVES, Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas MARGARETH GONCALVES SCHMIDT Paranhos RECORRIDO: WILTON SAMPAIO, ELIZABETH GONCALVES Relatora: MAR

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 ADVOGADO: ADONIAS FEITOSA DE SOUSA RELATOR: Desembargador LAERCIO DOMICIANO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de TERESINA DESPACHO DO RELATOR Vistos etc. A reclamada COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - S/A CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ), opõe, conforme arrazoado (documento nº 059), Embargos de Declaração em face do acórdão proferido no presente feito (documento nº

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 4474 SERVIÇOS EIRELI; AMM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS 2- Decorrido o prazo sem apresentação de cálculos, ocorreu a LTDA e CAMBUI GESTAO E INVESTIMENTOS EIRELI. preclusão. Notifique-se o reclamante para liquidar o julgado em RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022. 08 dias nos mesmos moldes determinados à reclamada. CISSA DE ALMEIDA BIASOLI 3- Decorrido o praz

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 29 negar-lhes provimento. LIANA CHAIB Desembargadora-Relatora Teresina(PI),10 de março de 2015. PROCESSO TRT - RO Nº 0002268-30.2013.5.22.0003 RELATORA: DESEMBARGADORA LIANA CHAIB RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA PROCURADOR: KAYO DOUGLAS MESQUITA NEGREIROS RECORRIDO: JOSÉ DE JESUS PROCÓPIO ADVOGADO: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDA:AFG - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.658-8, Laura Maria Silva a partir de data de publicação referente ao PEB1A, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo á última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Ipatinga: EE Wilson Alvar

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Processo TRT - RO Nº 0001858-60.2013.5.22.0103 RELATORA: DESEMBARGADORA LIANA CHAIB RECORRENTE: VALE S.A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO RECORRIDO: DANILO LIMA SILVA ADVOGADO: DAVIDSON RAMON LIMA SILVA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PICOS EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE EMPREITADA - DONO DA OBRA - EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - Ressai dos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 819/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pirapora PIRAPORA 0