Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1506 satisfeitas as exigências legais, pois a separação data de mais de um ano e não foi noticiado o descumprimento de obrigações assumidas na separação, CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DAS PARTES, com fundamento no artigo 1.580, do Novo Código Civil, c/c art. 226, § 6ª da Constituição Federal. Em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 985 o necessário, bem como a requisição das duas últimas declaraçÃμes de bens em nome da devedora. A parte deverá providenciar o recolhimento da quantia de R$ 11,00 por pessoa fà sica e R$ 11,00, por exercà cio, para pessoa jurà dica, em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de JustiÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 621 o(a) testamenteiro(a) duas cópias do testamento (fls. 07/07Vº), extraídas pelo Serviço de Reprografia do Tribunal de Justiça e recolha as custas para a expedição da certidão autêntica do testamento, em guia própria FEDTJ, código 202, no valor de R$ 14,00. Dê-se ciência ao Ministério Público. Custas na forma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2837 em vista o delito ora imputado aos denunciados, para preservar a prova testemunhal, é salutar a prisão do mesmo. Ora, é patente que as testemunhas podem ficar receosas em prestar informações ao Juízo caso os denunciados fiquem em liberdade, o que pode se extrair dos dialogos interceptados quando terceiras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 475 mais aptos, para reger as suas pessoas, nem de administrar os seus negócios, ou seja de comprar, de vender, de receber e de quitar, inclusive as suas aposentadorias”, a despeito de possuírem bens e receberem benefícios previdenciários, por si e por outrem, e estarem totalmente aptos para a administração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1457 hipótese substituirá o cálculo e cientificação/manifestação da Procuradoria da Fazenda e das dívidas apontadas; (d) intervenção do Ministério Público, se o caso (testamento, fundação, ausentes ou incapazes). Oportunamente, tornem para sentença. - ADV: HEITOR VILLELA VALLE (OAB 276052/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 2877 Processo 0009175-39.2010.8.26.0011 (011.10.009175-0) - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A. L. do A. L. A. A. L. - Tendo em vista o informado a fls. 29/30, julgo extinto o feito, com fulcro no art. 267, inciso VI. Custas pela autora que é beneficiária da Justiça Gratuita. - ADV: MARCO ANTONIO COLLEONE

Caderno único ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de dezembro de 2009 Advogado Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2009 00 2 015173-8 MARLY PEREIRA DE CARVALHO Dr.(a) DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Habeas Corpus Num Processo Impetrante Paciente Advogado 2009 00 2 007168-7 M. I. S. L. A. A. L. F. Dr.(a) MARIA ISABEL DE SOUZA LIMA Num Processo Impetrante Paciente Advogado 2009

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2560 Embargante : Anastácia Maria Santos das Neves Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargante : Aurelina Maria da Conceição Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargante : Marcos Antonio Farias Nunes A

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO AUTOR: MUNICIPIO DE PIRACICABA RÉU: UNIÃO FEDERAL (PGFN) DESPACHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Vistos. Em face do pagamento efetuado pela requerente, diga a União, no RÉU RÉU 5453 MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO(OAB: 123359/SP) ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO(OAB: 130193-D/SP) RENATA PELLI(OAB: 235143/SP) GUSTAVO ANGELI PIVA(OAB: 349646/SP) PEDRO V