1.058 resultados encontrados para l. a. a. l. - data: 29/07/2025
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Destarte, há de se reconhecer à parte apelante o direito à justiça gratuita, que pode ser revogado em qualquer fase do processo, mediante prova bastante de que possui condições de arcar com os custos do processo. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. ART. 5º LXXIV DA CR/88. SIMPLES REQUERIMENTO. AGRAVO PROVIDO. I - Da análise do art. 5º, LXXIV da CF/88, temos que a Carta Magna estendeu a fruição da gratuidade judiciária
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 CYNTHIA SINARA LIMA LEITE 790 HABILITADOXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX De 14:00 às 16:00 DAIANA VALENTE SABOIA DE HABILITADOXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX PAIVA De 14:00 às 16:00 DAIELY GOMES NAHUM N Ã O ITEM 3.2.II do R e s i d e f o r a d a xxxxxxxxxxxxxxxx HABILITADO Edital 001/2019 C o m a r c a d e x Belém D A N I E L N A S C I M E N T O D O S HABILITADOXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX SANTOS De 14:00 às 16:00
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 1675 Fica a requerente intimada a se manifestar no prazo legal acerca da resposta do ofício da Caixa . - ADV: EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA (OAB 42876/SP) Processo 220.10.004520-9 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Silas Ribeiro da Silva - Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A -
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 2118 Lopes da Silva - Vistos. Reitere-se os termos do ofício encaminhado à Prefeitura Municipal. Intimem-se. - ADV: MAYRA ANGELA RODRIGUES NUNES (OAB 211835/SP) Processo 220.10.004100-9 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - C. L. Carvalho & Cia Ltda - Elaine Cristina Augus
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 627 252 Processo 000.02.004806-8 - Conversão de Separação em Divórcio - M. B. e outro - Vistos, Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JANE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 132595/SP) Processo 000.02.042330-6 - Arrolamento - MICHELLE ELISABETH AUTON - KATHLEEN DENTON AUTON - Ciência aos interessados do comprovante de depósito
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2560 Embargante : Anastácia Maria Santos das Neves Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargante : Aurelina Maria da Conceição Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL) Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Embargante : Marcos Antonio Farias Nunes A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7461/2022 - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Navegantes de Oliveira 15d 32 21d 14 Ana L ú c i a 20/11/1992 7/8/2006 1 6 a , 1 m e 29a, 10m e 8d 1 Bentes Lynch 15d 1992 16/12/196 2 15 Silvana Maria de 20/11/1992 7/8/2006 1 6 a , 1 m e 29a, 10m e 8d 8 Lima e Silva 15d 1992 3/6/1959 16 Â n g e l a A l i c e 10/9/1993 7/8/2006 1 6 a , 1 m e 29a, 0m e 14d 7 Alves Tuma 15d 1993 17/5/1963 17 G i l d e s M a r i a 10/9/1993 30/8/200 1 6 a ,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5800 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8007939-96.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: R. D. S. S. e outros (2) Advogado(s): RAI DAMACENO COSTA (OAB:BA64191), HANNA SE
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ROGERIO APARECIDO SALES(OAB: 153621/SP) 7761 AUTOR: ARLINDO CARRION e outros (41) RÉU: ALFAVE DISTRIBUIDOR DE VEICULOS E PECAS LTDA e Intimado(s)/Citado(s): outros (8) - A. C. - A. C. D. M. E. P. E. -. E. - A. D. - A. D. D. V. E. P. L. - A. F. A. - A. L. A. - A. L. D. L. - A. M. - A. M. P. - A. M. U. - B. A. G. P. - C. C. R. - D. G. D. C. K. - D. G. D. S. - E.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7474/2022 - Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 CAPITAL ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA 11ª Vara Criminal CAPITAL JOAO BATISTA L O P E S D O P A - O F I NASCIMENTO 2ª Vara de Fazenda 2022/04386 2020.2 CAPITAL SILVANA MARIA DE 4ª Vara do Juizado P A - R E Q LIMA E SILVA Especial Criminal 2022/11189 2019.1 CAPITAL A N G E L A A L I C E 3ª Vara do Tribunal P A - M E M - 2 0 1 7 . 1 ALVES TUMA do Júri 2022/37482 2017.2 CAPITAL L U A N A