Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 369 Processo 0005565-87.2012.8.26.0045 (045.01.2012.005565) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y. F. dos S. - J. A. P. B. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade movida por YASMIN FRANCISCA DOS SANTOS, representada por CRISTIANA FRANCISCA DOS SANTOS em face de JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 463 Processo 3000012-79.2013.8.26.0301 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. S. da S. - Vistos. Para realização de audiência de tentativa de conciliação designo o dia 20 de março de 2014, às 14:30 horas. Intimem-se as partes, pessoalmente. Intime-se. - ADV: TANIA SILVEIRA LORENCINI (OAB 242887/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 696 cumprindo-se, após, o determinado à fl. 140. Int. - ADV: JOSE LUIS DE CASTILHO MORAES (OAB 93870/SP) Processo 0007374-72.2007.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - I. C. R. - C. R. - Ordem nº 347/2007 Fl. 100: Atenda-se, reiterando-se o ofício expedido à fl. 93, consignando as informaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 721 consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso I, do mesmo Estatuto Processual. Transitada esta em julgado, se requerido, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, permanecendo xerocópia nos autos. Após arquivem-se os presentes autos, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 350 161222/SP) Processo 0005731-84.2010.8.26.0047 (047.01.2010.005731) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. M. M. - R. P. F. - Vista Obrigatória. Ao autor. Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC. Ciência do desarquivamento dos autos, permanecendo os mesmos em Cartório pelo prazo de tri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2371 Processo 0031823-60.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Alimentos - I. de S. L. M. - V. D. de S. M. - Manifestese o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2079 continuidade de fornecimento do leite pleiteado na atua faixa etária do requerente e em que quantidade. Int. Hortolândia, . ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), APARECIDO HENRIQUE (OAB 64462/SP) Processo 0002843-18.2009.8.26.0229 (229.09.002843-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 1700 Processo 0038010-33.2011.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Borges da Silva e outros - Lucilia Alves da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista o que os autos consta notadamente dos documentos de fls. 02/04, que comprovam a titularidade dos bens obje

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 912 caracterizada a chamada renúncia translativa ou cessão de direito hereditário. Embora do termo de renúncia de fls. 126 tenha constado que as herdeiras renunciaram a seus respectivos direitos de herança em favor do monte-mor, fato é que a intenção das mesmas era a de renunciar à herança em favor de sua mãe. Isto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 552 11.343/06, em violação ao princípio constitucional da presunção do estado de inocência, pese embora a ausência de qualquer óbice que impedisse a concessão de tal benesse, o fato de fazer jus ao regime inicial aberto e à substituição de referida pena por restritiva de direitos, a não configuração de nenhuma das hipóte