Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 330 Processo n.º: 0958980-70.2000.8.06.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Vítima: Francisco Walter Marinho Filho Réu: Muriel Batista Gomes Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Sandra Elizabete Jorge Landim, Juíza de Direito da 11ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a todos o presente ed

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2979/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 108 atividade, possuem papel de grande relevância diante do isolamento social recomendado pelos especialistas da área de No plano infraconstitucional, registre-se que a Lei nº 8.080, de saúde e ainda, in casu, determinado pelo Governo Estadual e 19 de setembro de 1990, dispõe que a saúde é direito Municipal, porquanto o recebimento em casa de fundamental do ser humano, cujo pleno

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11243 A suspensão das audiências infelizmente trouxe como consequência o alongamento do prazo de pauta. E, com o objetivo de mitigar esse efeito deletério, o juízo entende por bem adotar medidas de efetividade no ritmo natural dos processos. Destarte e,excepcionalmente, determino a citação da parte reclamada para apresentação de contestação no prazo de 15 Processo

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2979/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 121 porque elaboradas de forma absolutamente genéricas. Nesse No plano infraconstitucional, registre-se que a Lei nº 8.080, de ponto, registre-se, por oportuno, que as medidas ora 19 de setembro de 1990, dispõe que a saúde é direito determinadas são, conforme orientações amplamente fundamental do ser humano, cujo pleno exercício deve ser divulgadas pelo Ministério da Saúde, as

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2777 Determinou-se a intimação pessoal do autor sobre interesse no prosseguimento do feito, folha 63, o que foi devidamente cumprido, folha 81, entretanto, a parte autora não apresentou manifestação. Em despacho, foi determinado nova intimação à parte autora, folha 83, contudo, conforme certidão, folha 87, apesar de devidamente intimada, permaneceu inerte. Custas recolhidas, folha 18. ÉO BREVE R

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 11530 necessidade de trazer em mãos a defesa e documentos. A matéria PROCESSO: 0010027-68.2021.5.15.0097 - Ação Trabalhista - Rito tratada neste processo exige prévia realização de perícia técnica Sumaríssimo (insalubridade).Assim, com fundamento no princípio da razoável AUTOR: EDGAR PEDRO KEMISKI CARLOS duração do processo, constitucionalmente estabelec

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0000075-95.2023.5.17.0014 RECLAMANTE ELSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO EDUARDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 17173/ES) ADVOGADO THOM BERNARDES GUYANSQUE(OAB: 33319/ES) RECLAMANTE ANDRE LEMOS TOSTA ADVOGADO EDUARDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 17173/ES) ADVOGADO THOM BERNARDES GUYANSQUE(OAB: 33319/ES) RECLAMANTE ALEXON BOF GUASTI ADVOGADO EDUARDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 17173/

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2014 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Des

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 0818468-68.2020 0803511-28.2021 0822515-85.2020 0823800-16.2020 0815557-49.2021 PROCESSO 0829349-07.2020 0824868-98.2020 0826090-04.2020 0839292-48.2020 0830159-79.2020 0815997-79.2020 0825165-08.2020 0819869-05.2020 0817601-75.2020 PROCESSO 0821702-58.2020 0821738-03.2020 0824797-96.2020 0829915-53.2020 0831485-74.2020 0841987-72.2020 0830216-97.2020 0825865-81.2020 0834410-43.2020 PROCESSO 0823031-08.2020 0820514-93.2021 0818860-08.2020 0803

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1066 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0851234-30.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CARLA JANAINA DA SILVA TAVARES Participação: ADVOGADO Nome: JOYCELENE RAYNER FERREIRA DE SOUZAOAB: 28459/PA Participação: RÉU Nome: MUNICIPIO DE BELEMESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara de Fazenda da Comarca da CapitalClasse: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assun