Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 27 Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Agravado: J. P. E. RepreLeg: Valquíria Espíndola dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/11/2021. Agravo Interno Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4777 67 Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Neyka Ferreira Mendes Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Interessada: Valério da Silva Garcia DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira Realizada Distribuição do processo

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 2548 O patrono da autora faz jus a honorários, no percentual de 5% extras, aviso prévio, adicional noturno, com 1/3, 13º salário e sobre os valores apurados em liquidação de sentença, a serem FGTS com 40%; pagos pelo réu. 2. horas extras excedentes a 44ª semanal, de forma não Deverá a reclamada efetuar o recolhimento à conta vinculada da cumulativa, de acor

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3059 condições ergonômicas, é possível concluir que NÃO FORAM ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por IDENTIFICADOS RISCOS ERGONÔMICOS que pudessem JOSE JAMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES contra GENERAL desencadear as manifestações dolorosas alegadas pelo reclamante MOTORS DO BRASIL LTDA. (Ombro Direito), devido a ausência de fatores de riscos que os Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4110 319 pelo magistrado de primeiro grau. Assim, recebo o presente recurso no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/15. Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer, voltando-me conclusos

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tendo em vista que o autor afirma não ter condições de arcar com despesas do processo e não havendo qualquer impugnação a ADVOGADO respeito, defere-se a gratuidade postulada. ADVOGADO II.I- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVOGADO Na Justiça do Trabalho, enquanto vigorar a norma celetária atinente ADVOGADO ao jus postulandi, o deferimento da verba honorária só

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4842 244 Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrido: Sérgio Macan Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Recorrido: Vera Augusta Agueiro da Cruz Advogado: Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS) Assim, observando que o acórdão recorrido contraria a orientação do e. STF, firmada no Tema 1.126, determino, com fundamento no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 6000 P. R. I. e cumpra-se, sendo que, após o trânsito em julgado e cumprimento das formalidades legais, expeça-se a competente CARTA DE SENTENÇA, se requerida, devendo as partes fornecerem as peças necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Vitória da Conquista-BA, 3 de agosto de 2020 Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLA

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1759 ALIMENTOS LTDA., a pagar, no prazo de 48 horas após a devida PODER JUDICIÁRIO liquidação da presente decisão, observando-se o disposto no art. JUSTIÇA DO 880 da Norma Consolidada, os valores correspondentes aos títulos objeto de acolhimento pelo presente julgado, referentes a: 1. d i f e r e n ç a s d e h o r a s e x t r a s p e l a a p u r a ç ã o d e h o r

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2893 CLT, devendo ser procedido o arquivamento definitivo dos autos, DE SOUSA, OAB/GO nº 6.764. Ausente a 1ª Reclamada. com observância ao disposto no art. 336 do PGC/TRT-18ª. Presente o(a) 2ª reclamado(a), representado(a) pelo(a) preposto(a), Sra. AMANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA SANTOS, ANAPOLIS, 9 de Junho de 2017 acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr. PEDRO HENRIQUE FONS