537 resultados encontrados para l. a. a. r. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1325 Defiro a gratuidade processual em favor da autora. Anote-se. II- Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em um terço dos vencimentos líquidos do réu (art. 4º, da Lei 5.478/68). III - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 22 de outubro, às 16h30. IV
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2256 Processo 0016475-04.2000.8.26.0011 (011.00.016475-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. S. H. - S. P. H. - Vistos. Fls. 432/433: INDEFIRO o requerimento formulado pelo executado, de suspensão da presente Execução de Alimentos, por falta de amparo legal, uma vez que a simples propositura de ação declaratória n
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2545 expedição de alvará de soltura clausulado. A intimação das partes para apresentarem nova proposta de acordo, atentando para a cota ministerial. (MP: Opino pela não homologação do “acordo” de fls. 39/40, vez que prejudicial aos interesses indisponíveis do incapaz. O crédito ora executado (cerca de R$ 6.600,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1707 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2013 Processo 0001485-02.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. G. C. - W. de S. C. - Fls. 22/23: trata-se de pedido de reconsideração de decisão que fixou alimentos provisórios em favor do autor em 30% dos vencimentos l�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1092 Volkswagen S.A. - Vistos. Fls. 46 e 48: Tal requerimento já foi apreciado e defiro em decisão de fls. 44. Int. São João da Boa Vista, 06 de dezembro de 2013. - ADV: HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 4001735-91.2013.8.26.0568 - Alimentos - Lei Es
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2278 FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 285671/SP), DARLEN CLEIDA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 42426/SP) Processo 0017578-26.2012.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J. O. B. - F. M. B. B. - Vistos. Partes legítimas e devidamente representadas, não havendo nulidades a sanar ou irregularidades a sanar, razão pela
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 2295 TJSP. - ADV: RUBENS PICCHI FILHO (OAB 69238/SP), LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO (OAB 305344/SP) Processo 0002361-43.2012.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. O. B. - F. B. M. da S. - Manifestemse as partes em 10 dias sobre oficio de fl.86/87 e sobre a contestação. - ADV: JOSIANE SIQUEIRA MEN
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 2278 Colomba dos Santos - 1) Aditem-se primeiras declarações e plano de partilha para que conste o atual logradouro do imóvel. Após, ao partidor para conferência da partilha. 2) Junte certidão de casamento atualizada da de cujus. 3) Aguarde-se a juntada da certidão de inexistência de testamento. Prazo: 20 dias - ADV:
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 2286 cota do MP de fls.50. Int. (Diga o autor sobre certidão do Of. de Justiça de fls 49-verso - requerido e esposa disseram que não concordam com o pedido de extinção do feito e requerem o seu prosseguimento) - ADV: IZABELLA PEDROSO GODOI PENTEADO BORGES (OAB 171204/SP) Processo 0104774-22.2008.8.26.0222 - Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1507 390.01.2011.002863-0/000000-000 - nº ordem 1353/2011 - Execução de Alimentos - S. A. F. X R. F. G. - Fls. 09 - V. 1. Acolho integralmente a manifestação de fls.08vº, e RECONSIDERO o despacho de fls.08, e considerando a entrada em vigor da Lei 11.382/06, com aplicação imediata pela natureza processual, ci