Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 38 0027267-76.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 114.01.2012.027267-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de C.; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador); Apelado: J. V. A. dos S. (Menor); Advogada: Angela de Lima Pieroni (OAB: 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 244 2064472-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500680-14.2021.8.26.0344; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 664 Execução Penal. É que o pleito do paciente não se restringe à matéria de direito, ao contrário, exige exame de matéria fática, fazendo-se necessária a análise de circunstâncias do caso concreto, para atestar se o paciente preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, o que é incompatível com a via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2008 Invalidez Permanente - MARCOS APARECIDO DA SILVA TRASSATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 324 - 1- Ciente o Juízo da r. decisão proferida em sede de agravo de instrumento (fls. 323/323v), a qual atribuiu efeito suspensivo ativo para que o perito responda aos quesitos formulados pelo auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5034 219 de Mato Grosso do Sul, daí que inexiste, pois, atribuição desta Vice-Presidência para seu conhecimento, motivo pelo qual não conheço dos pedidos por absoluta falta de competência. Assim, caso seja de interesse das partes, o pedido deverá ser protocolado perante o juízo de origem, competente para sua análise e julgamento. Ai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937 51 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso Especial nº 0800331-63.2021.8.12.0046/50002Comarca de Ch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1384 198541/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Liberdade Nº 0027062-49.2008.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Jose Vanderley Batista - Apelante: Adriano Aparecido Diomazio B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2193 O. - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito nestes autos de execução movida por B S A DE O representada por sua genitora Lucineide Carvalho Silva contra J A DE O, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da sra. Advogada em 10% do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 28 2164652-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004024-41.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1724 para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 356107/SP) - 6º Andar Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º