Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 da parte requerida, mediante a aquisição de um aparelho denominado SKY LIVRE, e por este serviço não necessita pagar valor algum. Disse que a empresa requerida passou a descumprir reiteradamente com sua parte no contrato, haja vista que, em setembro de 2017, suspendeu o sinal da tv por assinatura, sob alegação de que seria para realizar uma atualização do sistema, o que a fez realizar uma recarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1795 encaminhadas para os endereços inicialmente indicados, na ausência de comunicação. Intime(m)-se o(a)(s) representante legal do(a)(s) menor(es) através de seu patrono, sendo desnecessária a intimação pessoal, à luz do disposto nos artigos 236, caput, e 237, caput, primeira parte, ambos do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2272 Processo 0000468-41.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000468) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - A. F. de M. - - L. A. A. T. - Vistos, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denunciou LUIZ ANTONIO ALVES TEIXEIRA imputando-lhe a prática do crime tipificado no art.

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 indiretamente, posto que, pensar de maneira diversa, implicaria em concluir que quem não possui CNH não pode se locomover. Entretanto, no presente caso, dado a inexistência de quaisquer bens penhoráveis em nome do executado, tal como constatado nos autos, a medida importa em derradeira tentativa de compelir o devedor a satisfação da obrigação. Especialmente no que tange a CNH, conforme constou

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 nº 12.016/2009 veda a concessão de antecipação da tutela para pagamento de qualquer natureza. Destaca-se que a constitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 9.494/1997 foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 4, portanto, há expressa vedação legal para a pretensão da autora. Cumpre destacar que a referida norma aplica-se ao presente caso, conforme artigo 1059 do Código de Processo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001416-63.2004.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MERCEDES GOMES DE SA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA - SP177209 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRAZ - IORIO ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA Advogado do(a) RÉU: SABRINA OREFICE CAVALLINI - SP221297 Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç a l e v a d o a e f e i t o p o r B r a z - I o r i o E c o n ô m i c a F e d e r a l , p e l o q u a l r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001416-63.2004.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MERCEDES GOMES DE SA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA - SP177209 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRAZ - IORIO ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA Advogado do(a) RÉU: SABRINA OREFICE CAVALLINI - SP221297 Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç a l e v a d o a e f e i t o p o r B r a z - I o r i o E c o n ô m i c a F e d e r a l , p e l o q u a l r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S a n t o s , 0 5 d e A L E X A N D R E J U I Z a b r i l d e 2 0 1 9 . B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001416-63.2004.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MERCEDES GOMES DE SA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA - SP177209 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRAZ - IORIO ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA Advogado do(a) RÉU: SABRINA OREFICE CAVALLINI - SP221297 Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e C u m p r i m e n t o d e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001416-63.2004.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MERCEDES GOMES DE SA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA - SP177209 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRAZ - IORIO ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA Advogado do(a) RÉU: SABRINA OREFICE CAVALLINI - SP221297 Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç a l e v a d o a e f e i t o p o r B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T r a t a - s e d e a ç ã o a n u l a t ó r i a d e d é b i t o f i s c a l , c o m p e d i d o d e t u t e l a a t r i b u t á r i o s c o n s u b s t a n c i a d o s n a C D A n º 8 0 1 1 5 0 8 7 9 6 7 - 8 3 , o b j e t o d a E x e c u ç d e c l a r a ç ã o d e c o n e x ã o d a p r e s e n t e A ç ã o A n u l a t ó r i a c o m o s a u t o s e x e c u t i v o s o r S u s t e n t a o a u t o r q u e , e m f i s c a l i z a ç ã o r e a l i z a d a p e l a i m p o s t o d e r e n d