Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2373 ANTECIPADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5106 83 CIRCUNSTANCIADO - AMEAÇAS COM UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO E ARMA BRANCA - PRISÃO PREVENTIVA INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES FÁTICAS E TESES QUE DEPENDAM DE COMPROVAÇÃO - - MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - FUMUS COMMISSI DELICTI VERIFICADO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA REQUISITOS PREENCHIDOS - PERICULUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 397 0005293-76.2018.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 783 Nº 2089271-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravada: Sandra Marcia Tavares - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Vistos. 1. Trata-se de recurso de agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2272 PASSIVA. REEMBOLSO VALORES GASTOS COM O PAGAMENTO DE ITBI. TAXA DE EVOLUÇÃO DA OBRA. DIFERENÇA DE FINANCIAMENTO. PUBLICIDADE ENGANOSA 1. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ILEGITIMIDADE PASSIVA, PORQUE, EMBORA OS ENCARGOS QUESTIONADOS PELO AUTOR TENHAM, EM TESE, SIDO PAGOS AO AGENTE FINANCEIRO, O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO TEM FUNDAMENTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 838 denúncia. Anote-se. E, para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 25 de março de 2014, às 14:15 horas. Intime-se e requisite-se o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e comuns à defesa. Ciência à Defesa constituída e ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2222 Cálculo / Atualização - Gabriel Ribeiro Valenza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando o que ficou decidido as fls. 191, que tornou nulo todos os atos praticados a partir da certidão de fls. 160, deverá a credora, requerer a execução do julgado, nos termos do artigo 730 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1541 de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no mínimo legal, por infração ao artigo 16, parágrafo único, inciso III, da Lei 10.826/03. - ADV: MARCIA DE JESUS S B NOGUEIRA DA SILVA (OAB 133186/SP) Processo 0002596-84.2014.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 729 Processo 0037760-23.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Edson Ferreira da Silva - Vistos. Ciente da petição e documentos juntados Intime-se o inventariante para manifestar se concorda com a expedição do alvará para outorga de escritura definitiva de bem vendido pelo de cujus. Int.6°Promotor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 45 ADV: VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP) Processo 0004397-04.2004.8.26.0248 (248.01.2004.004397) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Teresinha de Jesus Sigrist - Luiz Gonzaga Sigrist - Vistos. Recebo a petição de fls.163/164, como aditamento ao plano de p