Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1744 OLIVEIRA (OAB 116399/SP) Processo 1006567-29.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - B.A.P. - J.P.M. e outro - Ato ordinatório - Com Atos e Públicavel - ADV: IZABEL CRISTINA PEREIRA SOLHA BONVENTI (OAB 165929/SP), REINALDO NAKAHIRA (OAB 127560/SP) Processo 1006780-35.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 124 35) Habeas Corpus Criminal nº: 1420945-47.2022.8.12.0000 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Impetrante: M. de C. W. F., Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. de C., Paciente: D. M. de A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, revogaram a liminar e, denegaram a ordem. Partic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1196 da ação de exoneração de alimentos, com o escopo de verificar em que data se deu a citação. Não consta dos autos tenha o executado levado ao juízo da execução - tal como lhe foi determinado - o documento faltante, que permitirá a correta fixação da retroação da sentença exoneratória. Possível que a citação na a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1746 (OAB 266855/SP) Processo 0001205-18.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001205) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. dos S. - J. O. S. F. Intime-se pessoalmente a requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 267, inciso III, § 1º, do CPC). Servir�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 657 de declaração têm cabimento, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, quando houver obscuridade, contradição ou omissão sobre a qual deva pronunciar-se o juiz ou tribunal. Não verifico, no presente caso, a ocorrência de nenhuma das hipóteses que permitam a interposição deste recurso. Objetiva o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 2596 Processo 0003983-46.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. R. - Observada a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, intime-se a autora para demonstrar que a genitora da menor também é sua dependente financeiramente. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: AZOR PINTO DE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 2040 Aparecido Ciscato....”” - ADV ANA CARLA CERONI OAB/SP 126979 114.02.2011.013835-1/000000-000 - nº ordem 2565/2011 - (apensado ao processo 114.02.2011.010671-0/000000-000 - nº ordem 2003/2011) - Outros Feitos Não Especificados - SOLICITAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA - LEI MARIA DA PENHA IRENE APARECIDA TORRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 161 DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - RECURSOS IMPROVIDOS” (5ª Câmara de Direito Público - Apelação nº 825.929.5/3-00 - Rel. Des. Franco Cocuzza, j. 16/03/2009). Ante o exposto, defiro a liminar para determinar que a autoridade impetrada devolva à impetrante a sua CNH, no prazo d

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 (.). O fato de os genitores serem omissos não dispensa a citação, visto que tal ato é indispensável para o aperfeiçoamento da relação processual. Assim, emende-se a inicial para que seja postulada a citação dos requeridos, nos termos do artigo 282, inciso VII, do CPC. Deverão ainda os requerentes atender ao comando do artigo 165, inciso V, do ECA, bem como juntar aos autos os documentos necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2099 invadida pelos policiais civis, assim caracterizado o flagrante ilegal, uma vez que houve violação do domicílio do paciente, além de não terem sido preenchidos os requisitos do art. 302 do Código de Processo Penal. Requer, portanto, imediato relaxamento do cárcere cautelar ou, alternativamente, concessão de liberdade prov