Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2454 Processo 4020326-66.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. L. B. da C. - E. R. do N. - Atenda o autor o quanto requerido pelo Ministério Público a fls. 33, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Sem prejuízo, providencie a Serventia as pesquisas requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1820 alterações introduzidas pela Lei nº 9.528/97, o direito que persegue o requerente não merece ser reconhecido. Nesse sentido: “PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. PENSÃO POR MORTE. FILHO UNIVERSITÁRIO. PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO ATÉ OS 24 ANOS DE IDADE. I - O E. STJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 2616 224.01.2006.025530-1/000000-000 - nº ordem 2463/2006 - Revisional de Alimentos - P. E. F. X A. D. S. F. - Fls. 143 Processo nº 4263/06 Fls. 141/142: aguarde-se a anuência do Fisco por 60 dias. Decorrido o prazo, a inventariante deverá manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 795 RAGOZZINO X HENRIQUE URIBRACY LOECH - Fls. 15 - V. Apresente a autora, a anuência dos demais herdeiros. Int. - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 0002074-54.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000312/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. V. I. P. X J. R. P. - Fls. 15 - V. Defiro os benefícios da grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 1679 consigna que ele mudou de domicilio. Intime-se. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 136.01.2011.002800-8/000000-000 - nº ordem 1060/2011 - Guarda de Menor - E. A. V. D. S. X M. C. D. S. E OUTROS Vistos. Defiro a justiça gratuita. Citem-se. Intime-se. - ADV ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 161631 136.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1873 inadequação procedimental acarreta a inexistência de interesse processual.” (O grifo não está no original). Em outra obra, in CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e legislação processual em vigor, de THEOTÔNIO NEGRÃO e JOSÉ ROBERTO F. GOUVÊA, Editora Saraiva, atualizada até 16 de janeiro de 2007, extraímos o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 2113 117775/SP), FABIO JOSE DA SILVA (OAB 262372/SP) Processo 011.07.119858-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. M. R. - P. R. R. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ao interessado. Int. - ADV: MONICA HEINE (OAB 96567/SP), GILVAN GUERRA DE MELO (OAB 73959/SP), PEDRO HENRIQUE CARDIM (OAB 182213/SP) Processo 011.07.120

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1900 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DE ASSIS CRICCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL JESUS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2014 Processo 0000042-86.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. de C. M. - - B. de C. M. - E. M. J. - Vistos. Requisite-se a transfer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2090 Processo 0024712-12.2004.8.26.0003 (003.04.024712-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - I. M. da S. S. - R. C. dos A. S. - Vistos Autos em Cartório. Fls. 46: Oficie-se à empregadora MERCINA ALIMENTOS - ME, Avenida Irerê, 1.961, Planalto Paulista, CEP 04064-004, observados os termos de fls. 14. Encaminhado o ofíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 2404 teor do laudo psicológico, que demonstra maior equilíbrio do réu, defiro o requerimento, fixando a guarda provisória com o réu, estabelecendo direito de visitas à autora em finais de semana alternado, das 9h00min de sábado às 20h00min de domingo. Lavre-se o necessário. No mais, aguarde-se a realização da prova de