Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 2062 OAB/SP 200509 - ADV ANTONIO ANTONIASSI NETO OAB/SP 254241 224.01.2006.026140-2/000000-000 - nº ordem 3110/2006 - Inventário - RICARDO DE SANTANA - Fls. 253 - Sentença nº 373/2010 registrada em 19/02/2010 no livro nº 81 às Fls. 48: Processo nº 3110/2006 Vistos. Diante da regularidade do processado, para qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 118 da sua natureza, se estética ou funcional/reparadora, circunstância não esclarecida nos autos. Mesmo considerando outras variantes para aferição da natureza do procedimento e, por conseguinte, da obrigação de cobertura por parte do plano réu, a circunstância anotada pelo médico da autora, qual seja, a opção de realizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2012 Fl.76 e seguintes. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1589 genitora Eliana no valor de R$784,50, como forma de reparação dos lucros cessantes. Com a inicial vieram a procuração de fls.23 e os documentos de fls.24/82. O Ministério Público se manifestou às fls.84/88. Agravo de instrumento às fls.104/106. O Município réu se manifestou às fls.112/113, acompa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2359 judiciária gratuita, deverão os requerentes juntar aos autos declaração de pobreza devidamente assinada. P.I.C. - ADV: DANIEL QUINTINO MOREIRA (OAB 131076/SP) Processo 0713595-48.2012.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. C. - G. C. P. - Vistos. Recebo a emenda apresentada nas páginas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1439 CARVALHO (OAB 304854/SP) Processo 0072991-51.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. S. B. V. - L. A. B. V. - Vistos. Homologo o pedido de desistência requerida a fls. 25 e, assim, julgo extinto o presente processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1842 se salário líquido o salário bruto após os descontos legais (INSS e IR). A pensão incidirá sobre horas extras, abonos, 13º salário, férias e eventuais verbas rescisórias, excluído o FGTS e os pagamentos deverão ser feitos mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária acima referida. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 2307 ERNESTINA BORGES DE ASSIS (OAB 109890/SP) Processo 011.08.117175-7 - Execução de Alimentos - F. M. F. - J. J. V. - Devolvam-se os documentos elencados no 4o. parágrafo ao subscritor, sendo-lhe requisitado, se necessário. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ISRAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 126 amparada na Súmula 97 deste Tribunal. Por outro lado, não se demonstrou no relatório médico necessidade de cirurgia em caráter de urgência. A isso se soma, como bem considerou o d. Magistrado na origem, o procedimento em questão, cirurgia de pálpebra, ressalvada a provisoriedade do exame ora feito, pode ter a perda do campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 200 sua profissão, por meio do atestado médico juntado a fls. 17, bem como que está recebendo benefício previdenciário do INSS (fls. 18). Logo, seus atuais rendimentos não são suficientes para arcar com o pagamento da pensão alimentícia de 2/3 do salário mínimo. Assim, acolho o parecer do representante do