Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1927 levantamento do depósito efetuado em favor da representante legal do exequente, intimando-a para a retirada no prazo de cinco dias. No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido a fl. 135. - ADV: DANIEL PERES (OAB 282299/SP), MAURO MURY JUNIOR (OAB 278979/SP), TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO (OAB 265934/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 608 etc. Homologo por sentença a partilha constante de fls. 303/309 dos autos e, atribuo os bens componentes do Espólio de ILSE ROTHSCHILD aos herdeiros indicados naquela peça, ressalvados erro, omissão ou direito de terceiros. Atendendo ao pedido de fls. 292/293, observando o quanto ponderado a fls. 321/322, fixo a vintena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 1778 161.01.2009.017969-6/000000-000 - nº ordem 2160/2009 - Inventário - CLÁUDIA CRISTINA VÍTOR X VERA VÍTOR (SUCESSÃO 19/12/2006) - Fls. 27 - Vistos. Concedo à requerente a gratuidade da justiça, para o único fim de isentá-la do recolhimento das custas processuais. Providencie, no prazo de vinte (20) dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1489 como que o filho não teria necessidade de alimentos no importe em que fixados. Ora, se não tem condições de manutenção do encargo alimentar, se o filho é maior de idade ou se o valor da pensão é excessivo ante as necessidades do Exeqüente, deveria ter proposto ação própria, de exoneração ou revisão dos alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 651 pela Autarquia, os salários de contribuição, relativos aos 36 últimos meses, correspondem ao recolhimento mensal sobre 12 salários mínimos, ensejando, portanto, uma média de 12 salários mínimos. Aplicando sobre essa média o coeficiente de 80% apurou-se a Renda Mensal Inicial-RMI equivalente a 9,6 salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1563 diploma. P.R.I. - ADV: MIRELLA FRAGALLE (OAB 316882/SP), SHIRLEI CESARIO (OAB 122714/SP) Processo 1001669-12.2016.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Eliane Aparecida Consoli Kubota - Carlos Alberto Kubota e outros - Kazuyoshi Kubota - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a petição de fls. 172.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1229 Nº 2259684-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guariba - Impetrante: Pedro Vinicius Galacini Massari - Paciente: Danilo Rodrigo Macedo - Vistos... Cuida-se de habeas corpus,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2453 vinculo formal de emprego e aufere rendimentos que resultarão o pagamento de alimentos no importe requerido nesta sede (30% de R$ 5.000,00 = R$ 1.500,00), ausente, portanto, o alegado periculum in mora. Prudente, pois, seja a controvérsia analisada sob o crivo do contraditório e após a vinda do parecer da d. Procuradoria de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1788 Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por E. C. DOS S. J. e L. A. C. C., ambos menores representados pela genitora C. DE A. C., em face de E. C. DOS S. Consta que o requerido é genitor dos autores e ficou obrigado ao pagamento de pensão alimentícia no importe de 60% do salário-mínimo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1882 análise cuidadosa dos fatos e documentos para identificar o periculum in mora e o fumus boni juris, que por ora não vislumbro. Consequentemente, indefiro a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça.