Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.779 gado: Leandrius de Freitas Muniz (OAB: 3676/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Mariano Jeorge de Souza Melo. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0500538-80.2014.8.01.0081 - Apelação Criminal. Apelante: E. T. M.. Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC). Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Mariano Jeorg

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.733 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Maria José Dutra de Souza Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC) Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/AC) Apelado: Banco BMG S.A. Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Assunto: Direito do Consumidor APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2777 da gratuidade da justiça. Não havendo pedido de pesquisa eletrônica de bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Se requerido pelo credor, transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário, expeça-se certidão de teor da sentença, para efetivação de seu protesto (CPC, art. 517).Observe-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 718 e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Hipótese não verificada nos autos. Assim, ausentes a probabilidade do direito invocado e o receio fundado de dano iminente e de difícil reparação, indefiro o pedido de suspensão do cumprimento da r. decisão atacada. Na previsão do art. 1.019, inciso II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2341 com as cautelas de estilo. P.R.I.. - ADV: CLAUDISTONHO CAMARA COSTA (OAB 77759/SP) Processo 0024840-84.2012.8.26.0477 (477.01.2012.024840) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. B. C. C. L. - A. C. C. L. - Vistos. O processo se encontra paralisado há mais de 30(trinta) dias. Dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1826 (OAB 205193/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP) Processo 0027779-89.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. C. B. - N. M. B. - Vistos etc. Matheus Castro Bordim propôs a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de Nelson Marcos Bordim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1313 Processo 4011757-18.2013.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - L. A. C. C. - Vistos. Providencie a inventariante, em trinta dias, os documentos requeridos pelo Ministério Público. Com a juntada, nova vista ao parquet. Intime-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SOUZA (OAB 258192/SP) Processo 4011878

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 3688 (OAB 197850/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL (OAB 55351/SP), LELLIS FERRAZ DE ANDRADE JUNIOR (OAB 79514/ SP) Processo 0000824-09.2010.8.26.0648 (648.01.2010.000824) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Af da Costa Peças Me - Proc. 667/10. Providencie o autor a retirada da carta precatória, cuja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2827 patrono dativo nomeado a fls. 05/06 em 100% da tabela vigente. Oportunamente, expeça-se certidão. A seguir, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: CELSO BARBOSA FERREIRA (OAB 144174/SP), MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1918 Processo 0008436-13.2012.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. de L. S. - S. M. S. - Vistos. Diante do parecer favorável do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo formulado no Termo de Audiência de fls. 27/28 , bem como, a renúncia ao