Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 917 consultada a base de dados da Receita Federal (Infojud). Tudo isso é feito mediante o recolhimento das taxas instituídas pelo Comunicado de nº 170/11 CSM. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 652, § 1º), no mais das vezes esbarra na proteção do bem de família, consoante dispõe o § únic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2116 Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 29,50 - por volume, (em caso de interposição de recurso e não beneficiário da gratuidade). - ADV: VERIDIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1878 Processo 0000429-31.2012.8.26.0653 (653.01.2012.000429) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Neusa de Aquino Godoy - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - Vistos. Tendo em vista que esta Magistrada está cumulando, além desta, mais uma vara judicial na comarca de Aguaí, o que i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1826 MG), MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA (OAB 123405/SP) Processo 0008574-27.2012.8.26.0152 (152.01.2012.008574) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson Takeshi Matsusako - - Andreia Azuma Matsusako - - João Tairiku Matsusako - - Sandra Naomi Hayama Matsusako - Fica o requerente intimado a complementar a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1038 - Ante a concordância do Ministério Público (fls. 100), HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pela autora a fls. 36 dos autos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2230 face da concordância manifestada pela ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 84), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 75. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1170 12 de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Thais Nathalia dos Santos, RG 46.829.321-1, que lhe foi proposta uma ação de Regulamentação de Visitas por parte de Wilton Ubiratan de Assis Santos, RG 43.634.221-2, alegando em síntese: que o autor teve um breve relacionamento afetivo com a ré, da união nasce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 1764 do juiz, instruir o processo com os documentos tidos como pressupostos da ação que, obrigatoriamente, devem acompanhar a inicial ou a resposta (art. 283, do CPC)” (STJ-1ª Turma, Resp. 321.962-4-AM, rel. Min. Garcia Vieira, DJU 3.8.92, p. 11.269, 1ª col., em.). Em conseqüência, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 2103 205.01.2010.003327-9/000000-000 - nº ordem 903/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TOSHIKO MIZUNO KANEKO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV LILIAN GOMES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1150 - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CU