464 resultados encontrados para l. a. c. g. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 388 com o artigo 172 do Código de Processo Civil. Neste sentido: RT 494/107 e RJTJESP110/305. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. 6. Após, ciência ao Ministério Público. Observe-se. Int. - ADV: PATRICIA PEREIRA DE AZEVEDO (OAB 249387/SP) Processo 0011205-51.2012.8.26.0278 (278.01.2012.011
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1520 Processo 0014059-89.2011.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. S. dos S. - E. L. de L. - Vistos. Fls. 55/67: Diga a autora. Int. - ADV: HARUMY KIMPARA HASHIMOTO (OAB 40310/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DE BARROS (OAB 234606/SP) Processo 0015134-66.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinár
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 709 1020 se o procedimento legal previsto no art. 1.658 do Código Civil. Não há custas nem honorários por se tratar de justiça gratuita, que defiro. - ADV: ANTONIO SALIM CURIATI JUNIOR (OAB 106339/SP), KATIA MONTES BEDIM (OAB 160661/SP), LUIS FERNANDO MAGALHÃES LEME (OAB 224957/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/S
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2384 Processo 0001966-14.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. N. Z. - C. R. F. Z. - Desp. de fls. 151: 1. Penitencio-me pelo equívoco incorrido à fls. 2: o feito deve ser autuado como incidente ao processo número 001131461.2010.8.26.0011. Corrija-se, pois, cancelando-se a distribuição. 2. Não há
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 666 188858/SP), JOSE CARLOS NOGUEIRA (OAB 110088/SP) Processo 0010781-09.2012.8.26.0278 (278.01.2012.010781) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. M. J. - E. A. C. - Fls.19v: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 05 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça que DEIXOU DE CITAR e de INTIMAR a
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 44 012.01.2012.000687-6/000000-000 - nº ordem 235/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - MARIA VIEIRA DOS SANTOS X EDIVALDO DA SILVA - Processo nº 235/2012 Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados na inicial. Anote-se. 2. Nos termos d
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 665 554.01.2011.049815-3/000000-000 - nº ordem 1/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. D. O. X P. P. - 1 - Diante do certificado às fls. 39, esclareça o autor no prazo de cinco dias. 2 - A seguir, dê-se vista ao Ministério Público. 3 - Int. - ADV LOURDES NUNES RISSI OAB/SP 121821 554.01.2012.001673-0/00
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 2239 Processo Civil, para, em 3 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, bem como as prestações vincendas, até a efetiva satisfação do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. III Deverá(ão) ser também o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) de que qualquer
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1839 menor, vez que o contato paterno é de suma importância na fase em que se encontra o mesmo, sem contar que, se o caso, a medida poderá ser revista a qualquer tempo. Assim, tendo em vista a tenra idade do menor Felipe, antecipo parcialmente os efeitos da tutela, para o fim de autorizar o autor a visitar o filho em finais de
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 2450 o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPESP - Pensionista de servidor público - Restituição de imposto de renda pago a maior - Revisão administrativa do benefício auferido, com pagamento acumulado no período superior a três anos - Incidência do imposto sobre a totalidad