Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 367 SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS A ENERGIA ELÉTRICA, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, DERIVADOS DE PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E MINERAIS DO PAÍS”. Ante o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso I, CPC, pelos fundamentos acima expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 3486 (. L. D. D. L. S. X C. D. S. D. - Vistos, etc. RAQUEL DUQUE ajuizou a presente ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face de 6CAMILO DA SILVA DEJANE. Julgada procedente em fase de conhecimento se iniciou a execução. O executado citado efetuou depósitos, pagando parcialmente o débito. A exequente requere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 694 - Poder Judiciário:Fica(m) intimado(a)(s) Dr(a)(s). Pedro Luiz de Souza-OAB/SP155.033 a retirar carta precatória para sua distribuição. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP) Processo 100.09.339349-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Genoefa Giroto Burato - Inacio Daniel Burato Vistos. Aguarde-se a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1827 interessados a juntada de declaração de três testemunhas a fim de justificar a separação de fato. As declarações deverão ser exibidas com firma reconhecida. Prazo de 10 dias. Após, vista ao DD. Representante do Ministério Público. - ADV VANESSA GUILHERME BATISTA OAB/SP 223590 434.01.2010.001872-7/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 2559 atraso. Ademais, deverá comprovar a quitação dos alimentos objeto da execução e os meses vincendos, lembrando que em curso o mês de novembro / 2010. Assim, mantenho a decisão de fls. 27 e determino o encaminhamento do mandado de prisão da contracapa para efetivo cumprimento. Vista ao credor e ao MP. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 764 indica que realmente esta era a intenção, tal fato não pode ser afirmado ante o falecimento da doadora. Assim, transformo o processamento do feito em Arrolamento e nomeio o requerente ALBERTO EDMONDE DWEK inventariante que deverá prestar as declarações no prazo de 20 dias. Junte-se certidão Negativa do Imposto de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 2535 de Processo Civil. Sem Custas. Expeça a Serventia ofício à empregadora, SERVECLEANING SERVIÇOS PROFISSIONAIS ltda. com sede à Rua Artur Lobo n.º 222, no bairro Jardim Jabaquara, São Paulo/ SP, para desconto em folha de pagamento, bem como oficie-se ao INSS, para que proceda ao desconto em folha do pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1863 VIVO S/A - (GLOBAL TELECOM S/A) - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor sobre o cumprimento do acordo. - ADV ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 231269 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 337.01.2007.004079-2/000000-000 - nº ordem 1961/2007 - Indenização (Ordinária) - FERNANDO FERNANDES DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1305 pelo MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da 6ª CJ da Comarca de Bragança Paulista, que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Sustenta, em apertada síntese, que a decisão que decretou a prisão preventiva não encerra fundamentação concreta, e que não subsistem motivos que justifiquem a custódia excepci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 941 É entendimento consolidado perante o Superior Tribunal de Justiça no tocante à concessão da gratuidade da justiça que: a lei ressalva ao julgador o indeferimento do pedido em face das evidências constantes do processo (AgRg no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Ag 727.254/SC, Rel. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, CORTE ES