Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1819 Com efeito, as tarifas são contraprestações cobradas como forma da utilização de um serviço colocado à disposição do cliente, o que não ocorreu no caso concreto, já que o custeio das despesas operacionais não se refere a um serviço prestado e, na verdade, corresponde a um ônus da atividade econômic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 676 extintos, arquivem-se.. Intime-se. - ADV: NOEMIA VIEIRA FONSECA (OAB 72094/SP), PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/ SP) Processo 0027760-32.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. C. N. - I. N. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, de acordo com o artigo. 155, inciso II, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 2435 prazo para a decretação do divórcio, razão pela qual o pleito dos requerentes deve ser atendido. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04 e DECRETO O DIVÓRCIO, nos termos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, c/c art. 40 da Lei nº 6515/77, para que produza os efeitos legais, declarando dissolvido o cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 1887 previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. (Certidão do oficial de justiça.... que em cumprimento ao mandado nº 005.2011/015039-9 dirigi-me ao endereço, e aí sendo, deixei de citar Felipe Bezerra Coelho Celino em razão dele não ser conhecido no lo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 2202 Processo 0002362-28.2012.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. T. - A. R. F. e outro Manifeste-se ou fique ciente a autora da contestação de fls.35/38. - ADV: ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL (OAB 246610/SP), DANIELA THOMAZ (OAB 222491/SP), ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 793 jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.62/63. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, para que faça constar do assento de nascimento da menor as informações contidas no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 2004 S. - Manifeste-se o (a) exeqüente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 570 mandado. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP) Processo 100.10.023696-0 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. A. da C. P. - P. L. B. de A. Certidão - Oficial de Justiça - Processo Físico - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA LIMA (OAB 132293/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 571 Recolha diligências para citação e cumprimento, se não recolhidas, esclarecendo se pretende expedição de carta precatória para arrolamento dos bens que estão em Campos do Jordão. II. Quanto aos valores, solicite-se através do BACEN-JUD extratos bancários tanto da requerente, como do requerido, a partir de 01.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 707 Fabio Albamonte Scabello em face de Edinalva Matos Brito Scabello, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, não sem antes proceder às anotações e comunicações usuais. P.R.I.C. - ADV: CARLA PADILHA FURLAI GIAVONI (OAB 124887/SP) Processo 0033168-38.