531 resultados encontrados para l. a. c. j. - data: 05/08/2025
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TJDFT 13/12/2012 - Pág. 1096 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 236/2012 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 41/43 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 OTÁVIO AUGUSTO L. A. C. J. CAIO TODD SILVA FREIRE - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB V. M. C. rep. por M. M. M. DEFENSORIA PUBLICA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20111110068623 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 FLS."(...) Ante o exposto, a teor dos artigos 52
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1069 para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. 4. Regularizados os autos, providencie a serventia o traslado dos termos essenciais do processo(Art. 603, CPP); em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal, formada por 08 grupos, constituídos por 16 C�
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1748 II), acrescidos de multa no percentual de 10%. Apresentado o cálculo, expeça-se mandado para realização de penhora e avaliação, nos termos do artigo 475-J (parte final). Diante da natureza da ação, concedo os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Servirá o presente, por cópia digitada,
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1891 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1308/2013 - Porto Feliz AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : C. DOS S. C. VARA:1ª VARA PROCESSO :3002693-94.2013.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1386/2013 - Porto Feliz AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : T. T. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1871 PROCESSO :0004478-91.2013.8.26.0197 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : COMPANHIA IMOBILIARIA POLIS ADVOGADO : 306515/SP - Marina Morena Azevedo Fraga Chagas REQDO : Deolindo Ireno VARA:1ª VARA PROCESSO :0004479-76.2013.8.26.0197 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : APLICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 310 SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 18/12/2019 A 19/12/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00013378120118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 18/12/2019 AUTOR:L. G. C. S. REPRESENTANTE:C. S. P. C. Representante(s): RO
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 56 EXECTDO : D. C. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001532-49.2013.8.26.0083 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A. F. O. ADVOGADO : 150732/SP - Daniel Altero Junior REQDO : G. F. O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001534-19.2013.8.26.0083 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J. M. B.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 82 0009429-06.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 678.178; Assunto: Furto; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Francisco Belizario Barbosa Junior; Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 0009431-73.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 572 0145055-27.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Christine Santini - Revisor A.C.Mathias Coltro - Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A - Apdo/Apte: Nilza das Graças Maia Kelm (Justiça Gratuita) - Advogada: Kedma Fernanda de Moraes (OAB: 256534/SP) (Fls: 731) - Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) (Fls: 21 e 963) 0150
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 737 observada a prevenção da 2a. Vara Criminal, do respectivo inquérito policial, referente ao boletim de ocorrência no. 12403/2013. Int.. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP) Processo 3005924-68.2013.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J. P. - Para a audiência que trata o artigo 72