531 resultados encontrados para l. a. c. j. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1821 comunicado 170/11, deverá ser recolhida a taxa referente ao custeio do serviço de impressão de informações provenientes do uso do sistema BACENJUD e INFOJUD. Int. - ADV: CRISTIANE DE MENEZES (OAB 273787/SP) Processo 0013119-94.2007.8.26.0127 (127.01.2007.013119) - Procedimento Sumário - Wellington Fabio
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 62 Divórcio Litigioso; Nº origem: 0034019-77.2010.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: C. M. P. de C. C. J.; Advogada: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP); Advogada: Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP); Agravado: L. A. C. J.; Advogado: Arlindo de Carvalho Pinto Neto (OAB: 7098/SP); Advogado: Antonio Henrique
Edição nº 159/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 02). Dessa forma, operou-se a decadência do d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 769 BORGES) .Nome do Paterno: GUILHERME CARVALHO LOBATO eNome da Materna: ELIANA DO SOCORRO BARROS GUIMARÃES. Uma vez não haver qualquer vínculo consaguineo entre os envolvidos, inclusive sendo esta medida de reconhecimento inequívoco da parte adversa. Assim sendo, à Secretaria da Vara expedir o mandado(esta sentença vale como ofício e mandado) a fim de que o Cartório Givaldo Araújo proceda o can
TJSP 19/05/2015 - Pág. 2385 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2385 SP) - 7º Andar Nº 2054637-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: L. A. C. J. - Impetrante: R. M. C. - Paciente: M. V. L. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Conhecer
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 3153 que levaram à desaprovação do candidato são aquelas indicadas na inicial. Os demais documentos, a meu Juízo, não revelam, ao menos por ora, a existência de qualquer irregularidade praticada pela Administração Pública ou pela empresa responsável pelo certame. Necessária a observância do contraditó
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1496 SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 30/09/2020 A 08/10/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00010062220128140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 05/10/2020 MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE VITIMA:M. C. P. N. DENUNCIA
TJSP 20/10/2017 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2004 78 - 0032561-05.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Cleber Silva Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 5051) 79 - 0095393-45.2013.8.26.0050
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 116 2066848-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0024021-94.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Sã
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 939 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Caetano do Sul - Relator Erickson Gavazza Marques - Agravante: Sul América Cia de Seguro Saúde - Agravado: Marcio Roberto Borges - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Advogada: Marilice Viana Rib