Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 1455 extinto, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente Ação de Alimentos movida por M.N. contra C.R.M.N.. Ciência ao M. P. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. São Paulo, . - ADV: ISIS MAIRY CORREA DE ALMEIDA (OAB 270513/SP) Processo 0014679

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 238 se o cumprimeto da pena, conforme calculo supra, expedindo-se alvará de soltura no dia do vencimento.Após, requeria o exequente o que for de direito. Adv.: (72000/SP)MARIA CRISTINA BREDARIOL FACCIOLLI, (174173/SP)ANTONIO PEREIRA DE MAGALHAES 2036/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por S. A. F. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 2188 pai, também de forma provisória, mesmo porque o pedido de guarda, que é mais amplo, não afasta o de visitas enquanto a guarda não for regulamentada de forma definitiva. Contudo, fixada a guarda provisória em favor da genitora (fls. 33/34 do processo nº 0004268-20-90.2011.8.26.0009), foi expedido mandado de busca e apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1377 dispositivo este que prevê como requisito exclusivo o lapso temporal. Nesse sentido SEBASTIÃO AMORIM e EUCLIDES DE OLIVEIRA, na obra Separação e Divórcio (Editora LEUD, 4ª ed., p. 270/275), ensinam: “Vem se acentuando, porém, corrente doutrinária e jurisprudencial a afirmar que esse dispositivo da Lei do Divór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 1426 em contenda de menor importância, já foi exposta a brigas e discussões que certamente macularam o desenvolvimento de sua personalidade. Assim, cabe intentar alternativa à sabidamente traumática realização de visitas por meio de busca e apreensão. Nesse contexto e levando em conta todo o exposto, determino que o aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 174 ZAMBONI 361/05 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por L. M. A. D. em face de E. D. M. S. - Tópico final da sentença: Diante de todo o exposto, com base no art. 226, § 6º, da CF (com a nova redação a ele dada pela EC 66/10) e 462 do CPC, julgo: a) procedente a ação que Luciana Marcela Andrade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1414 DAMASCENO PEIXOTO (OAB 265818/SP) Processo 005.09.104640-3 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - R. A. C. F. - R. M. C. F. - (IR 21/07) - Vistos. Antes da eventual extinção dos feitos, conforme requerido pelo representante do Ministério Público, aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 1219 redesigno interrogatório para o dia 23 de agosto de 2010, às 13.30 h., mantido no mais o despacho de fl. 13. Ciência ao MP.. Int.. - ADV: CARLOS HENRIQUE PINTO FERREIRA (OAB 70987/SP), BELMIRA DOS SANTOS COSTA (OAB 35933/SP), ANA PAULA PINTO FERREIRA (OAB 206765/SP) Processo 577.10.019673-1 - Homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 89 qualidade de segurado. Além da prova da verossimilhança do alegado na inicial, há também o perigo da demora, isto porque, o benefício pleiteado diz respeito à própria sobrevivência do autor. Posto isto, DEFIRO a liminar para o fim de determinar ao INSS que restabeleça o benefício de auxílio doença,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1792 Justiça Gratuita aos requeridos. Anote-se. 2) Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos ofertados pelos requeridos. 3) Int. - ADV: WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP), MARCOS WELINGTON RIBEIRO SOARES (OAB 143674/SP), SHYRLI MARTINS MOREIRA (OAB 159367/SP), ULILSON SIDNEI ALCANTARILLA (OAB 231341/SP) Proc