Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 1617 dos bens deixados por falecimento do(a) Sr(a) Arquimino Dias do Monte. Certidão de Óbito fls. 32. Para exercer as funções de Inventariante, foi nomeado(a) o(a) requerente às fls. 34. HOMOLOGO por sentença, para os regulares efeitos, a Partilha Amigável de fls. 58/62 dos autos supramencionados e, atribuo aos interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 2002 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Designo audiência no Setor de Conciliação, nos termos da Portaria nº 01/07, para o dia 26/05/2011 às 13:00h. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando desde logo consignado que o prazo de 15 dias para resposta fluirá a partir da data da audiência de conciliação, cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2397 de proteção ao crédito, por dívida inexistente. Quanto ao dano moral, este é indubitável. A documentação colacionada aos autos, realmente, dá conta de que a parte autora sofreu restrições indevidas em seu crédito. Além disso, é de se destacar que o denominado abalo de crédito ocasiona dano moral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2286 não é acolhida. Ante o exposto, decreto a prisão civil de F. F. qualificado nos autos (fls. 11), pelo prazo de 1 (um) mês, com fundamento no artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, o que faço em razão do não pagamento dos alimentos vencidos a partir de janeiro de 2009, inclusive. Ressalvo que o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 231 L. - fls.119: Fls. 116/117: anote-se. Dê-se ciência dos depositos de fls. 109,111,113,114 e 118 aos exequentes. Manifeste-se os exequentes em prosseguimento, requerendo o que for de direito. Int. Adv.: (120737/SP)JUAREZ DONIZETE DE MELO, (300330/ SP)GUILHERME MARCAL AUGUSTO PEREIRA 2310/07 - EXECUCAO DE PRESTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 288 como no art. 544 do CPC, pressupõe a juntada das peças essenciais à compreensão da controvérsia, além daquelas de caráter obrigatório, requisitos esses que deverão estar preenchidos no momento da interposição do recurso. (AgRg no REsp 824.734/ RS, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 28.10.2008) Ao proferir a decisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 2226 as providências rogadas pela curadoria. O pedido é procedente. Não há dúvidas acerca do dever do requerido em contribuir para o sustento do autor, dispensando a questão maiores delongas, dada sua clareza, restando somente se definir o valor, levando-se em conta para tal finalidade o binômio, necessidade do aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1914 viver à custa dos outros. O instituto dos alimentos foi creado para soccorrer os necessitados e não para fomentar a ociosidade ou estimular o parasitismo. Elles se dão pietatis causa, ad necessitatem, não ad utilitatem e, muito menos, ad voluptatem. Mas não se recusam alimentos ao que está delles necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3946 idade (art. 208, IV), delegando aos municípios a atuação prioritária no ensino fundamental e na educação infantil (art. 211, §2º). No plano infraconstitucional, o artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB Lei nº 9.394/96), preconiza em seus incisos I e II, que a educação infantil ser�

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00289 Processo: 0066020-73.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JARBAS ALVES DE SANTANA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Sem condenação em verbas sucumbenciais. 00290 Processo: 0066321-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI