Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1485 Vistos. Regularize o espólio de Oswaldo Appolinário sua representação processual, vindo aos autos a certidão de inventariante, referente ao processo nº 0020171-86.2011.8.26.0100, arrolamento, bem como especifique se pretende produzir prova em audiência, conforme já determinado. Atendidas as providência, tornem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 282 Processo 0923921-80.2012.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1591/2011 - 1ª Vara da Familia) - J. M. - M. M. M. - Tendo a deprecata sido recebida em cartório em 6 de junho do corrente, conforme movimentação juntada a fls. 5, portanto, sem tempo hábil para cumprimento, devolva-se ao eg.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 1700 3º, § 1º, do Decreto Lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Insta observar, aliás, que a consolidação da propriedade e da posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário somente pode ocorrer por força de sentença, sob pena de violação do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1512 382.01.2011.000890-7/000000-000 - nº ordem 517/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. D. O. F. X W. D. O. M. - Fls. 111/113 - M.O.F. ajuizou ação de reconhecimento de união estável, em face de W.O.M., menor púbere, representado por sua mãe, S.R.O., alegando que viveu maritalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 982 para se declarar a exoneração dos alimentos. Assim sendo, não havendo nos autos provas suficientes das alegações do autor, no sentido de que a requerida não está estudando, bem como que atualmente está trabalhando, e considerando que a tutela antecipada pode ser concedida a qualquer tempo durante o t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 1798 e eficaz àquele credor de dívida alimentar, cujo bem tutelado, como cediço, é a vida. Maria Berenice Dias em profícuo artigo publicado, anota que Pela natureza da dívida, não é possível concluir que a omissão do legislador em atualizar os dispositivos que regulam a execução dos alimentos desautoriza o uso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 48 008.01.2009.003907-3/000000-000 - nº ordem 1724/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) I. V. L. C. X R. L. R. E. - (Ficam as partes intimadas e cientificadas, para, os efeitos e fins de direito e sob as penas da lei, comparecerem, pessoalmente, (criança, mãe e suposto pai ou de todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 300 controvertidos a necessidade de alimentos pelo autor e a existência de direitos do casal sobre o bem imóvel matriculado sob n° 33.908 junto ao Serviço de Registro de Imóveis de Itapetininga-SP. Determino, ainda, a fim de aferir a capacidade do demandado para o trabalho, determino a produção de prova peri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1624 Processo 0043692-29.2012.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - M. F. R. - A. F. R. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Simeão Rosa de Lima, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2012/068426-5 dirigi-me ao endereço: da rua Napoleão de Barros nº 715, Hospital São Paulo. Ali fui atendido pelo sr. Eve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 221 Processo 0028059-72.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. J. R. T. V. G. - F. L. V. G. - Vistos, Fls. 47/123: diga a exequente sobre a justificativa e documentos, no prazo legal. Int. e dil. - ADV: SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/S