885 resultados encontrados para l. a. c. r. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 57 não está acompanhada de provas concretas quanto à necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante, defiro em termos a liminar, para o efeito de arbitrar os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos mensais. O valor será devido todo dia 10 de cada
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2625 se às anotações de praxe. Int. - ADV: VANESSA DI CESSA (OAB 212058/SP) Processo 0011514-34.2011.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - L. S. L. - W. T. S. L. - Vistos. FLS. 191/196: A presente ação corre pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil e, ante o não pagamento do crédito a
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2321 uma vez na imprensa local e por três vezes na imprensa oficial - art. 1.184 do CPC” (Colenda Quarta Câmara Civil, Apelação 219.737-1/9, j. 23.3.1995, Relator o Exmo. Sr. Desembargador Orlando Pistoresi - RT 717/128). Atento ao bem lançado parecer da douta Representante do Ministério Público (fls. 107/109), DISP
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 777 559 B. - Julgo extinto o feito com amparo no artigo 269, III do CPC, diante da manifestação dos interessados a folhas 1575. Anoto manifestação do Ministério Público folhas 1578. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, baixado no sistema, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: CARLA FALCONE BRAGAGLIA (OAB 116022
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 1413 Processo 001.05.006972-2 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. F. S. P. - A. J. P. F. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para: (x) manifestação no prazo de 5 dias, tendo em vista o desarqui
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1511 Curadora Provisória, o requerido manifestou-se em concordância com o pleito inicial. Manifestação do Dr. Promotor de Justiça às fls. 83. É o relatório. Fundamento e decido. A pretensão é a obtenção de autorização para que o veículo adquirido em nome do interditado seja transferido ao requerente. Os document
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 599 1824 de aplicação da multa de dez por cento sobre o valor da dívida e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos previstos no artigo 475-J do Código de Processo Civil. - ADV: BENEDITO PONTES EUGENIO (OAB 129053/SP), DANILO LEAL DA SILVA (OAB 234992/SP), EFREN FERNANDEZ POUSA JUNIOR (OAB 221018/SP) Proces
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1115 SP) Processo 002.09.201875-2 - Medida Cautelar (em geral) - M. J. B. - G. P. da S. - “Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Publique-se. Int.” - ADV: DIMAR OSORIO MENDES DA SILVA (OAB 108812/SP) Processo 002.09.203071-0 - Separação Consensual - A. H. - - L. S. H. - Defiro a expedição da Carta de Sente
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1838 do rito especial, na qual já foram fixados alimentos provisórios. Por conseguinte, a requerida é carecedora de alimentos provisionais, conforme bem ressaltado pela diligente Promotora de Justiça (fls.130). Assim sendo, indefiro a pretensão de fixação de alimentos provisionais, nestes autos (fls.60/61). III No mais,
TJSP 18/11/2021 - Pág. 1240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1240 mínimo em caso de desemprego ou trabalho autônomo, pleiteando, ao final, a antecipação da tutela recursal. 2.- Há prova de que o agravante teve outro filho, nascido no dia 09/01/2021 (fl. 40), circunstância que, em princípio, impacta diretamente na sua capacidade econômico-financeira, autorizando a revisão da obrigação