885 resultados encontrados para l. a. c. r. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2299 DE ALIMENTOS, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da declaração juntada a fls. 122, CONCEDO ao executado os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento em favor da exequente, com as cautelas de praxe. Sem custas ou honorários
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1806 gratuita, dentro de 30 (trinta) dias contados de intimação oportuna da serventia. 4- Dentro dos 30 (trinta) dias subsequentes a retirada, a distribuição da precatória deverá ser comprovada. 5- Comprovada a distribuição, aguarde-se a devolução da precatória por 120 (cento e vinte) dias, diligencia
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 1595 isenção dos tributos. Concedo a retirada dos autos em Cartório pelos Advogados constituídos nos autos, para encaminhamento à Fazenda, ficando sob responsabilidade dos mesmos a sua devolução em Cartório. Int. - ADV: DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB 143234/SP) Processo 0041023-71.2010.8.26.0002 (002.10.041023-7) - Alvará Judic
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1394 Processo 0004872-88.2009.8.26.0666 (666.09.004872-5) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - W. M. F. - - I. M. F. - - I. M. F. - A. C. da C. - Perícia designada para o dia 23/02/2012, às 7: 30 hs junto ao IMESC sito na Rua Barra Funda 824, Barra Funda /SP devendo comparecer as partes env
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 301 o dia 11 de agosto de 2011, às 14:30 horas a ser realizada no Setor de conciliação (as audiências desse Juízo são realizadas no endereço mencionado no cabeçalho).Intime-se o(a) autor(a) e cite-se o requerido(a) para comparecimento, consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa de
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1694 se manifestar sobre o pleito, ante a ausência de interesse que justificasse a intervenção do Ministério Público (fls. 10). É o relatório. D E C I D O. Cuida-se de pedido de conversão de separação judicial em divórcio formulado pelos requerentes, de forma consensual. Desde a Emenda nº 66/2010 que alterou o arti
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1338 instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. ADV: NEWTON DE FREITAS SANTOS (OAB 44782/SP) Processo 0033023-61.2005.8.26.0001 (001.05.033023-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. C. R. e outro - J. A. M. C. R. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 128 EDSON MIRANDA CALTABIANO OAB/SP 126857 - ADV MARTINHO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 73969 516.01.2010.000010-4/000000-000 - nº ordem 7/2010 - (apensado ao processo 516.01.2010.000139-0/000000-000 - nº ordem 88/2010) - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C.C. PEDIDO DE LIMINAR - BANCO FINASA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 748 Processo 577.09.410139-9 - Outros Feitos não Especificados - MOISES FRANCISCO DE ALMEIDA - JOAO PEDRO DE ALMEIDA - Informação do contador. Digam. - ADV: LUIZ FABIO MONTEIRO, JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 254319/SP), LEONCIO SILVEIRA (OAB 89705/SP) Processo 577.09.411087-9 - Arrolamento Comum - Inventário e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 206 Oliveira - 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberandose-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa