885 resultados encontrados para l. a. c. r. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 968 Júnior - Advs: Patricia de Oliveira Gerolla (OAB: 219016/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - 6º andar sala 607 Nº 2092170-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Mary A
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 793 de 2021, e não mais o devolveu à genitora, que não obteve contato ou notícia acerca do paradeiro do menor, desde então. Assevera que o poderio econômico do agravado foi incrementado após o arbitramento dos alimentos, em seu favor, razão pela qual impõe-se a majoração da obrigação alimentar respectiva, em atenção ao b
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 764 Nº 2143757-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: U. S. J. do R. P. C. de T. M. - Agravada: H. S. V. P. (Menor(es) representado(s)) - Agravado
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 717 Processo 0017757-87.2006.8.26.0554 (554.01.2006.017757) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wilson Tamanaha Tonak - Ordem nº 2006/001299 Vistos. 1- Diante da inexistência de menores ou incapazes, do recolhimento das custas devidas e da anuência da Fazenda do Estado, JULGO, por sentença,
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1910 desta. PROCURADOR(ES): Dra.Aparecida Freire Ferreira Damaceno OAB/SP 192.549 Intime-se. - ADV: APARECIDA FREIRE FERREIRA DAMACENO (OAB 192549/SP), RAFAEL FREIRE FERREIRA DAMACENO (OAB 215368/SP) Processo 1000800-72.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - GABRIEL OLIVEIRA BORGES e outro - EDILEN
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1862 da Justiça/SP (Protocolo n. 24.746/2007-DEGE 1.3, publicado no DJE de 28/12/2007, Caderno 1, pág. 20), podendo o escrivãodiretor do cartório (ou seu substituto) assinar a(s) cópias(s) que servirá(ão) de mandado, o que suprirá a assinatura do(a) Juiz(a) em tal(is) cópia(s) Art. 238, Parágrafo ún
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2065 em nome do(a) autor(a) da herança; 6) Cumprimento do Art. 21, inciso I, do Decreto Estadual 46.655/02, se o caso; 7) Após ao Contador para conferência. Certificada a regularidade de todos os itens, com a manifestação da Fazenda do estado, se o caso, retornem conclusos para sentença. Int. São Paulo, 17 de junho de 20
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2292 e despesas do processo não podem ser incluídas no mandado de citação a que se refere o art. 733 do CPC; considera-se que tais verbas não podem ser cobradas juntamente com a pensão alimentícia, sob a ameaça de prisão do devedor; são parcelas autônomas, cuja falta de pagamento não acarreta a medida coercitiva, sab
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2259 citação por edital. Assim, não há como reconhecer nula a citação por edital, se por outro meio não foi possível a citação do executado para responder os termos da execução. Não se pode, a título de garantia processual, eternizar-se o feito em prejuízo daqueles que se socorrem do judiciário para obter provim
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1273 Xavier de Almeida e Souza, 159, Centro Cívico, Mogi das Cruzes, SP - Sala 105. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. 5- Intime-se. - ADV: ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP) Processo 1004092-