Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 2 . D i a n t e e Ix Mp Po R s t Oo C, E j oDu E l pgNeo Td E i d o , d o c o m f u l c r o n o a r t i g o 4 8 7 , I , d o C ó d i g o d e 2 3 . C u s t a s p r o c e s s u a i s p e l a d e m a n d a n t e . C o n d e n o - a , t a m b é m , a o p a g a m e n t o c a u s a , c o r r i g i d o s a t é o e f e t i v o p a g a m e n t o , n o s t e r m o s d o a r t i g o 8 5 , § 2 º c . c . 2 4 . R e g i s t r e - s e . S a n t o s / S1 d4P e, P u b l i q u e - s e . d e z

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I I - c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o m a t e r i a l . ú n i c o . d e a o i n c o r r a C o n s i d e r a - s e o m i s s a a s e m a n i f e s t a r s o b r e t e s e c a s o s o b j u l g a m e n t o ; e m E m b a r g o s f i r m a d a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r A j i n o m o t o 3 . S e g u n d o a l e g a m o s e m b a r g a n t e s , c o m p e n s a ç ã o / r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I - I I I s u p r i r - o m i s s ã o c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o ú n i c o . d e a o i n c o r r a d e p o n t o o u q u e s t ã o E m b a r g o s C o n s i d e r a - s e o m i s s a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r 3 . A l e g a a e m b a r g a n t e a c o m p e n s a ç ã o / r e s t i t u i ç ã o 4 . I n f o r m a q u e a i n s t r u m e n t o h á b i l o q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 p s v 6 a o i .C o m o s e v e r i f i c a , e m d e c o r r ê n c i a d o p r i n c í p i o d a i s o n o m i a , n ã o s e a d m i t e r a o s c a s o s d e t r a b a l h o s e m c o n d i ç õ e s p r e j u d i c i a i s à s a ú d e o u i n t e g r i d a d e b c o n d i ç õ e s n o c i v a s , a o r d e n a ç ã o j u r í d i c a p r e v ê a p o s s i b i l i d a d e d e c o n c e s g o r p e l o a r t i g o 1 5 d a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l n º 2 0 / 9 8 ) , q u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . A p ó s a j u n t a d a d o d o c u m e n t o ( I d 2 2 2 6 4 4 9 ) , r e s t o u i n d e f e r i d o o p e d i d o d s e g u r a d o t e n h a s u p l a n t a d o , e m p e q u e n a p a r c e l a , o l i m i t e f i x a d o p e l o I N S S p c o n d i ç ã o d e h i p o s s u f i c i ê n c i a d a a u t o r a , u m a v e z q u e s u a g e n i t o r a a f i r m o u e x 8 . C i t a d a , a a u t a r q u i a - r é a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , c o n t e n d o p r e l i m i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1257 296 L E I L Ô E S ( w w w. z u k e r m a n . c o m . b r ) , p o r t a l d e l e i l õ e s o n - l i n e , c o m a c i ê n c i a d o r e p r e s e n t a n t e d o M i n i s t é r i o Público, levará a público pregão de venda e arrematação, obedecida a seguinte ordem de preferência prevista no art. 140 da mesma Lei: Inciso I - a alien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DA IDEIA PALAVRAS-CHAVE PROBLEMA ENFRENTADO OU OPORTUNIDADE PERCEBIDA JUSTIFICATIVA OBJETIVO RESULTADOS ESPERADOS COM A IMPLANTAÇÃO DA IDEIA PARA O GOVERNO E/ OU SOCIEDADE DIFICULDADES QUE PODEM SER ENFRENTADAS DURANTE E/OU APÓS A IMPLANTAÇÃO DA IDEIA ESTUDOS PRELIMINARES (SE HOUVER) GRAU DE NOVIDADE CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA IDEIA PRAZO DE EXECUÇÃO (EM MESES) ENVOLVE MAIS U

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R O C E S S O C I V I L . B E M D A U N I Ã O . T A X A D E O C U P A Ç Ã O . N A T U R E Z A L A U D Ê M I O . R E C U R S O D E S P R O V I D O . 1 . A c o b r a n ç a d a t a x a d e o c u p d o s a u t o r e s e s t a r i a m l o c a l i z a d o s e m t e r r e n o s m a r g i n a i s s i t u a d o s C F ; a r t . 1 º , i t e m c , d a L e i n º 9 . 7 6 0 / 4 6 e a r t . 2 9 , i n c i s o I , i t e m d t a x a d e o c u p a ç ã o n a s c e c o m a i n s c r i ç ã o d o t e r r e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Paraopeba Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº072/2022 Processo nº156/2022. A Prefeitura Municipal De Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 21 de outubro de 2022, às 09h30 horas. Recebimento D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 6 º É v e d a d o a o s e g u r a d o a p o s e n t a d o r e f e r i d a n o a r t . 5 8 d e s t a L e i . ” 4 q e c 5 u x ó .A e p o d i p a r t i r d e t o r n a i n a p s i ç“ ãa og ea no t s e g o 1 . 0 . 0 d 2 9 / 0 4 / 1 9 l i c á v e i s s n o c i v o o a n e x o n o s 9 5 , p o r t a n t o , j á n ã o c ó d i g o 2 . 0 . 0 d o s q u í m i c o s , f í s i c o s d o D e c r e t o 5 3 . 8 3 1 / t e r m o s d e s t e a r t i g o c o n t i n u a r o é p o s s �