5.581 resultados encontrados para l. a. d. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
T R I B U T Á R I O . P R O C E S S U A L C I V I L . J U Í Z O D E R E T R A T A Ç Ã O . NP ÃL OE N O C I N C I D Ê N C I A D O I C M S N A B A S E D E C Á L C U L O D O P I S E D A C O F I N S . I N C I D Ê I N C I D E N T E S S O B R E O .L UD CE RC OL A PRRAEÇS ÃU OM IDDOO D I R E I T O À C O M P E N S A Ç Ã O T R I B U T H O M O L O G A Ç Ã O P E L O F I S C O . 1 . N o v o j u l g a m e n t o , e m j u í z o d e r e t r a t a ç ã o , C o r t e , c o n f o r m e p r e v i
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2806 da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. À folha 35 a z. Serventia certificou a inércia dos autores. É o relatório. Decido. O feito deve ser julgado extinto sem resolução do mérito. Assim, ante o exposto e o mais que os autos consta, JULGO EXTINTO o proc
Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3590 282 Processo 0004831-18.2013.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Helton Ronaldo Pasquatti A D V: L U I Z E D U A R D O D E A R R U D A ( O A B 7 4 3 1 / M S ) Vistos.Designa-se interrogatório do réu para dia 05.12.2016, às 15h45min.Intime-se pessoalmente o requerido.Ciência ao Ministério Público e à
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 207 de Identificação Criminal e ao Tribunal Regional Eleitoral (para os fins do artigo 15, III, da Constituição Federal) acerca do veredicto condenatório. Em seguida, arquivem-se os autos.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisÃ�
4 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.477 conforme Certidão de Óbito de p. 244, bem como a abertura do processo de inventário e partilha (processo nº 0705336-73.2019.8.01.0001), na Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis, até então sem que nomeado inventariante. Tratando-se de direito disponível, matéria de cunho patrimonial, logo, transferível aos sucessores, necessário a intimação para habilitação e regu
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior do Amazonas ao pagamento do valor destes honorários em favor do defensor acima referido, a ser deduzido do duodécimo e/ou do Fundo de Apoio do órgão responsável pela prestação de serviço público de assistência jurídica gratuita, qual seja a Defensoria Pública do Estado do Amazonas que, por sua própria desídia, acarreta ausência física absoluta nesta Comarca a
7 .C e r t i f i c a d o o d e c u r s o 8 . O a u t o r r e q u e r e u a d o c u m e n t o ( I d 5 3 9 0 7 1 8 9 .I n t i m a d a 1 0 V . e i o É o a a d o r e l a t ó r i o . p a r a j u n t a d a d e e a n e x o ) . p r o n u n c i a r - s e d e m a n d a p r a z o c o n c l u s a ( I d e a a u t o r a d e c l a r a ç ã o 8 6 8 4 8 7 6 ) , p a r a F u n d a m e n t o q u e p r o l a ç ã o a r é d e d e e s p e c i f i c a s s e q u i t a ç ã o n o t i
Sentença tipo C 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i áPAULO r i a SÉRGIO , c o FERREIRA m p e FIDALGO d i d o de m e tf ua tc e e l a d, o m I o Nv Si T d aI T pU oT r O N S E G U R O S O C I A L , p e l a q u a l p r e t e n d e o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e t r a b a c o m o , a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d 2 . A i n i c i a l 3 . F o i v e i o a c o m
S a n t o s , 2 7 d e A L E X A N D R E J U I Z n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001381-61.2017.4.03.6104 AUTOR: CRISTINA MOREIRA NAGASSE Advogados do(a) AUTOR: RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA - SP93821, WILSON DE OLIVEIRA - SP16971 RÉU: UNIAO FEDERAL Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , c o m p e d i d o d e t u t e l a q u a l p r e t e n d i a a c o n c e s s ã
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSÉ r e ANTONIO v i d e nDAc SILVA i á r i ea m m fo aINSTITUTO v ci ed a d opNACIONAL o r DO SEGURO SOCIAL pela qual pleiteia a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte, em razão do falecimento de sua companheira. 2 . Informa o autor, que mantinha união estável com a falecida, que era aposentada e, portanto, também mantinha as despesas do lar, não havendo dúvidas quanto à dependência econômica estabelecida em relação à e