5.204 resultados encontrados para l. a. d. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/302 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. G. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.035576 Nº ORDEM:13.04.2012/000318 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/58 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:G. L.
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 185 019.01.2011.002625-6/000000-000 - nº ordem 415/2011 - Interdição - Capacidade - R. S. D. P. X A. S. D. P. - Fls. 81 - Vistos, Considerando as informações trazidas pela autora, oficie-se a Secretária de Saúde do Município para indicar profissional para realização da perícia na instituição onde a ré se
TJSP 14/04/2015 - Pág. 1173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1173 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. C. de L. T. - Paciente: I. da S. S. - ...Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 557, caput, do Código de Processo Civil, e 659, do Código de Processo Penal, julgo prejudicado o writ, pela perda
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2230 de respaldo probatório a alegação do nascimento de outros filhos de relacionamentos anteriores, sendo certo que o simples fato do novo casamento não afeta a pensão a ser fixada, posto que o réu estava ciente de suas responsabilidades paternas quando decidiu contrair matrimônio. Assim, dentro do binômi
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 103 S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CLEIRI DE OLIVEIRA - Vistos. I-Fls.24/26: Recebo como aditamento à inicial, passando a consignar R$13.127,04(treze mil, cento e vinte e sete reais e quatro centavos) como valor atribuído à causa. Anote-se, inclusive junto ao sistema informatizado do Tribunal de Ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1354 ADVOGADO Nome: LARISSA LOUZADA DOS SANTOS OAB: 26590/PA Participação: REQUERENTE Nome: L. A. C. Participação: ADVOGADO Nome: PAULO LIOMAR DE ANDRADE SILVA FILHO OAB: 44182/PE Participação: ADVOGADO Nome: NATALYA FERREIRA MAGNO OAB: 23809/PA Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA LOUZADA DOS SANTOS OAB: 26590/PA Participação: REQUERENTE Nome: L. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: PAULO LIO
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 225 em seus temas e desdobramentos, não demonstra divergência § 7º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 do TST. jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula É também imprópria a alegada afronta ao princípio da legalidade de jurisprudência uniforme do C. TST ou Súmula Vinculante do E. (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificaç�
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 4212 Processo: 0010137-03.2016.5.18.0051 Autor(a): MARIANA BARBOSA DA SILVA Réu(Ré): W M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME ÀS PARTES: ficarem cientes que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO (AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS PRINCIPAIS RT 0010248-84.2016), a ser realizada no dia e horário: 07/11/2018, às 09:30h, relativa à reclamação supramencionada,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 3486 Número do processo: 0800216-62.2020.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: L. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO JOSE BRAZ OAB: 15607-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: B. F. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO JOSE BRAZ OAB: 15607-A/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2° VARA CÍVEL DE XINGUARA PROCE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1095 VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800022-61.2019.8.14.0109 [Investigação de Paternidade] Cls. 1. Verifica-se que, conforme certidão retro, os autos permaneceram na Promotoria de Justiça por mais de noventa dias, sem qualquer manifestação. 2. Deste modo, considerando as diretrizes relativas à produtividade das unidades judiciárias as quais recomendam que os feitos não