Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1087 produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento. Observem as partes que: a) o princípio dispositivo não permite a cumulação alternativa, à escolha do Juízo, do requerimento de imediato julgamento (art. 330, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 1349 móveis, quando constituídos ou transmitidos por ato entre vivos, só se adquirem com a tradição” (artigo 1226 do Código Civil), sendo incontroverso, até porque não alegado o contrário pelo requerido, que já havia ocorrido a tradição do veículo em questão. A preliminar denominada “Ressarcimento Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 1383 097.01.2011.003743-3/000000-000 - nº ordem 1895/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - DONIZETE JOSE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Fica o(a) requerente intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo(a) requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1131 Assim, integram o salário, nos termos do parágrafo primeiro desse artigo, “não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador”. Nesse sentido, em brilhante voto exarado em Acórdão da Prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2393 urgente, emergencial. Sabiam da situação precária nos bairros e não tomaram providencias mais enérgicas para saná-las, contratando ou emprestando ambulâncias oficiais, ou ainda, contratando número suficiente de profissionais para atender aos doentes, após prévia licitação. Assim analisados os fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2500 438.01.2010.007695-1/000000-000 - nº ordem 919/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - ANDER DE MELLO ALVES X JULIO CEZAR DE MELLO ALVES - ) Intime-se DR. SUSSUMI IVAMA de que foi nomeado curador especial para o requerido e de que deverá apresentar contestação no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 369 Vara para apreciação do pleito de fls. 69. - ADV FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODRIGUES OAB/SP 88521 - ADV FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO OAB/SP 74894 - ADV MARIO PAULO BERGAMO OAB/SP 211829 278.01.2009.004036-3/000000-000 - nº ordem 818/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRUZ AZUL DE SAO PAULO X MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 941 097.01.2010.005349-4/000000-000 - nº ordem 2626/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA LUIZA DO NASCIMENTO X BANCO ITAU S/A - Fls. 34 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se, com as advertências legais (art. 285 e 319, do CPC). Int. - ADV GABRIEL HENRIQUE ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 2108 196.01.2007.012743-3/000000-000 - nº ordem 1119/2007 - Modificação de Guarda - L. A. D. S. A. X M. J. D. S. - Sentença nº 16/2010 registrada em 12/01/2010 no livro nº 60 às Fls. 274: Fls. 46 e 48/49: à luz do comando que emerge do artigo 238, par. único, do Código de Processo Civil, julgo extinto es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 635 686 FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE OAB/SP 176018 - ADV SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOROZETTI OAB/SP 30900 562.01.1993.006220-0/000000-000 - nº ordem 518/2009 - Arrolamento - OSVALDO JOAQUIM VINAGRE E OUTROS X MARIA CANDIDA - Fls. 143 - VISTOS. 1. Fl 141 - Não há necessidade de homologação do cálculo. Com o cálculo