Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 178 1280/09 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por A. L. M. em face de I. C. D. C., F. P. D. M., E OUTROS - Tópico final da r.sentença de fls. 220/222, prolatada em 18/04/2011: “...Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução ape

Caderno único ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Nº 6049-9/11 - Exoneracao de Alimentos - A: M.M.B.. Adv(s).: DF021704 - MARIA DIACUY TEIXEIRA. R: L.P.C.A.B.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISÃO - 1. Custas iniciais pagas, fls. 14. 2. Rito ordinário. 3. Cite-se o Requerido para responder o feito no prazo de 15 dias. Caso o requerido concorde com a exoneração dos alimentos, deve se dirigir à Secretaria deste Juízo, munida de seus docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 466 supramencionado, sob pena de revelia, nos termos dos artigos 5º e 7º da Lei nº 5.478/68, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, caso não seja apresentada defesa, e que o não comparecimento do autor implicará em extinção. 5. Intime-se o autor e citem-se os réus (pessoalmente).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1871 A. D. S. - LUIZA ABEL DA SILVA AZEVEDO E JOÃO PAULINO DE AZEVEDO ajuizaram o presente pedido visando à guarda de IZABELA KAREN DA SILVA AZEVEDO alegando, em síntese que pretende ter para si a guarda, visto que já existe entre eles o vinculo familiar. Com a inicial juntou documentos. Foi realizado estudo

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 02/2016, deste Juízo, diga aquele que se posta no polo ativo da lide, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, tendo em vista, ainda, que o endereço informado na petição de fls. 99 é o mesmo anotado no mandado. Brasília - DF, sexta-feira, 03/02/2017 às 16h29 .. Nº 2016.01.1.101931-2 - Divorcio Consensual - A: C.D.P.P.e.o.. Adv(s).: DF019038 - JONILSON BASILIO

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 N. 0705728-62.2017.8.07.0018 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: VITOR MACEDO ODISIO. A: THAIS PEREIRA ODISIO. A: MARCO ANTONIO VASCONCELOS TAVARES DE LACERDA. A: CLAUDIA FARIA TAVARES DE LACERDA. A: JOANIS PANTELIS GEORGALAS. A: KAREN VASCONCELOS FIRMINO GEORGALAS. A: ROGERIO MENDES MENEGUIM. A: NIKI SPILIOS TZEMOS. A: PERICLES LEADEBAL TOLEDO DA SILVA. A: ANDREA VASCONCELOS VICTOR TOLEDO. A: FERN

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 ADEMILSON PIRES DE LIMA e outra, em face de INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA, foi decretada a penhora de bem integrante do patrimônio da executada, bem como a intimação dela e da credora hipotecária para ciência do ato. Os embargos de declaração opostos em face da mencionada decisão foram rejeitados, ao fundamento da ausência de omissão. A liminar foi indeferida. O processo foi suspenso em virtude do

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 do manejo dos embargos declaratórios, quando na decisão se incluem proposições entre si inconciliáveis, o que se pode dar entre proposições contidas na motivação, na parte decisória, ou entre aquelas enunciadas nas razões de decidir e o dispositivo. Contudo, não há que se cogitar de contradição, por inconcebível, entre o que conste de alguma peça dos autos, ou mesmo com a legislação

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 do plano de recuperação judicial e seus efeitos, mas o magistrado de origem entendeu que o crédito perseguido é extraconcursal. Ressalta, entretanto, que o artigo 49, da referida Lei de Falências, disciplina que somente os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos, estarão sujeitos à recuperação judicial, devendo ser levada em consideração a data em que foi protocolizado o p

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 vem sendo desnaturada dia após dia por estudantes do ensino médio que visam a encurtar sua vida escolar de maneira ilegítima, burlando as diretrizes legais.? [...] (REsp 1262673/SE, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 30/08/2011, grifo nosso). Ressalte-se, ademais, que o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula o direito à educação aos objetivos de ass