Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 3099 submetem ao regime do Código de Defesa do Consumidor (vide Súmula nº 297 do C. STJ). A ré não negou ter promovido a inclusão do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito, apesar do pagamento da prestação vencida em fevereiro de 2012. A controvérsia consiste em aferir a ocorrência de danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 1117 do menor GABRIEL AUGUSTO DO OLIVEIRA DE SOUZA. Expeça-se termo de guarda por tempo indeterminado. A medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). P. R. I. C.” - ADV JOSE MARTINI NETO OAB/ SP 100990 - ADV ANTONIO MELLO MARTINI OAB/SP 110779 - ADV MILTON PATHEIS DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 2432 em arquivamento do pedido e do réu em confissão e revelia (art.7º, da Lei n° 5.478/68). 2. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu, no mesmo ato ofertar contestação, desde que o faça por intermédio de advogado, sendo em seguida designada data para realização de audiência de instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 1427 (apelação) - R$ 92,20. Porte de Remessa e Retorno - R$ 25,00 por volume de autos. - ADV THIAGO AKIRA PORTUGAL MIYAHARA OAB/SP 284727 589.01.2011.001676-3/000000-000 - nº ordem 1004/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. L. G. D. S. X L. A. D. S. A. - Fls. 55 - Vistos. Diante da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 650 de 05 dias, observando que, decorrido este prazo sem o recolhimento, será inscrita a dívida em aberto, encaminhando-se a certidão à OAB SP local; Nota de Cartório (Art. 162, § 4º, do CPC), e para eventual interposição de recurso: Ficam as partes intimadas que o valor do preparo e do porte de remessa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1130 e protesto juntado aos autos. Assim, com fundamento no artigo 3º, combinado com o disposto no § 2º, do artigo 2º, do Decretolei nº 911/69, DEFIRO, LIMINARMENTE, A MEDIDA. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos do Banco-autor. Executada a liminar, cite-se o(a) réu(é), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 520 Referida prova não foi feita. Assim, acolho a justificativa, dando por satisfeita a obrigação alimentar dos meses de dezembro de 2008 a fevereiro de 2009, determinando o levantamento do depósito de fls. 25 em favor dos exeqüentes. Entretanto, o executado não pagou as prestações que se venceram no curso do p

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 se o caso, ser deduzida por meio de outra via. Certo é que a discordância da parte quanto à interpretação dada pelo Órgão Julgador não caracteriza omissão, sendo incabíveis os embargos declaratórios com o fim de reexame da matéria já apreciada. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n.1020767, 20140110094683APC, Relator: ALFEU MACHADO 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 31/05/2017, Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 320 269.01.2012.001299-0/000000-000 - nº ordem 163/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. E. S. M. E OUTROS X E. L. M. - Fls. 32/32vº - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, com fundamento no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, para o dia 14 de agosto de 2012, às 13h30m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2457 L. G. - Fls. 35 - Reitere-se o ofício de fls. 31, encaminhando ao destinatário com recibo nos autos. - ADV MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI OAB/SP 170025 - ADV MICHELLE DE LIMA RODRIGUES OAB/SP 266064 481.01.2012.004313-5/000000-000 - nº ordem 618/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contrato