Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3773 0007354-81.2009.8.26.0157 (157.01.2009.007354-6/000000-000) Nº Ordem: 001048/2009 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - C. D. O. R. X J. A. P. D. S. - CAIXA 05 Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data e horário para a realização do exame de DNA. Int. Cubatão, d.s. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 325 requisitos, segundo a legislação em vigor à época em que estes requisitos foram atendidos”. Ademais, a lei ainda estabelece a manutenção da qualidade de segurado do obreiro, nos termos do artigo 15, II, parágrafo 1º, da Lei n. 8.213/91 Assim, a questão da incapacidade e da perda da qualidade de segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 2854 223.01.2005.005984-1/000000-000 - nº ordem 2964/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. C. D. J. L. X C. D. S. L. - Fls. 79 - Vistos. Diante da informação retro, oficie-se à 3ª Vara Cível noticiando o desarquivamento dos autos, bem como informando os dados pessoais do requerido conforme solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 12 conta não ofende o princípio da autonomia da vontade, que norteia a liberdade de contratar. Segundo, a cláusula não atinge o equilíbrio contratual ou a boa-fé do consumidor, uma vez que se traduz em mero expediente para facilitar a satisfação da dívida perante o credor. Terceiro, a autorização consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 297 Civil: “Art. 333. O ônus da prova incumbe: II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.” Assim, fixada a data inicial da convivência como sendo outubro de 2006, tem-se como data da dissolução o dia 17 de outubro de 2009 conforme documento juntado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2283 Súmula n. 320 do STJ, “a questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento””. 8. Constatado, assim, que o acórdão empregou fundamentação adequada, suficiente e coerente para dirimir a controvérsia, dispensa-se qualquer integração à compreensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 1150 executivo judicial, para tornar inexigível a prévia citação do devedor, que, a partir de então, passou a ter a responsabilidade de voluntariamente cumprir a obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir em multa no percentual de 10% do valor do débito excutido. Induvidoso, finalmente, que a disposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1031 às partes no valor previsto na tabela do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil/SP, para feitos desta natureza. Oportunamente, expeçam-se certidões. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: FABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 404 pagamento. Regularmente citada, a ré apresentou contestação alegando que não teve conhecimento da notificação e pediu o parcelamento do débito. Houve réplica. É o relatório. O Decreto-lei n° 4.048, de 22 de janeiro de 1942, instituiu, em seu art. 4º, contribuição mensal aos estabelecimentos ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 630 Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado que deverá ser cumprido na forma e sob as penas da lei, ficando deferido os benefícios do art. 172 do Código de Processo Civil. - ADV KLEBER APARECIDO LUZETTI OAB/SP 286205 038.01.2010.014940-0/000000-000 - nº ordem 3525/2010 - Interdição - N. S. L. X