Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 219 025.01.2010.000031-4/000000-000 - nº ordem 17/2010 - Ação Monitória - MOTORTEC COMÉRCIO DE BOMBAS E MOTORES ELÉTRICOS LTDA EPP X FRIGORÍFICO MENK’S LTDA - Petição de fls. 79: Defiro a juntada da cópia autenticada do trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos aos da habilitação de crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 2196 requerida que devolva os valores cobrados, devidamente corrigidos da data de cada pagamento, acrescidos de juros de mora desde a citação. Em conseqüência, julgo RESOLVIDO o processo, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento da custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1064 houve a homologação formal do mesmo, motivo pelo qual homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes a fl. 15/vº, do pedido ALIMENTOS ajuizada por ALLANA GALHOTE VALVANO em face de DIEGO ESTAFANO VALVANO. Em conseqüência, julgo extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 697 bens, porquanto a viúva receberá a sua meação nestes autos, quando da prolação da sentença homologatória. Ademais, deverá constar a dívida existente em nome do Espólio decorrente da alienação fiduciária documentada às fls 37/41; b) da representação processual de seu cônjuge; c) do esboço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 574 0001940-46.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000175/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. F. D. S. E OUTROS X J. C. Fls. 17/20 - Sentença nº 177/2013 registrada em 06/03/2013 no livro nº 59 às Fls. 169/172: Pelo exposto, defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 3081 ordem 564/2006) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - I N S S X PEDRO VANILDE JEZUINO - Processo nº 491/2012 1. Recebo os presentes embargos para discussão e declaro suspenso o andamento da execução nos autos principais, haja vista que os pagamentos efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2823 vez que cabível em qualquer procedimento ou grau de jurisdição, inexistindo óbice a que se admita o ingresso do assistente em mandado de segurança, ainda que depois de transcorrido o prazo decadencial do writ (STJ-2ª T., Resp 616.485, rel. Min. Eliana Calmon, j. 11.4.06, negaram provimento, v.u. DJU 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 175 Visando maior eficiência na prestação da tutela jurisdicional, saliento aos nobres causídicos e seus representados, a importância da instrução do feito com todos os dados necessários a prática dos atos processuais. Portanto, CASO AINDA NÃO TENHAM INFORMADO, necessário se faz a indicação de toda a do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 531 1756 o requerido custeie a realização do exame pretendido pelo autor, conforme guia de fl. 10. Existe “fumus bonis iuris” pois autor e requerido tem contrato de prestação de serviços médicos. Também existe “periculum in mora”, pois há possibilidade do autor ser portador de glaucoma, doença grave qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 1564 568.01.2010.010006-2/000000-000 - nº ordem 1181/2010 - Revisional de Alimentos - F. S. R. X B. F. D. S. R. - Fls. 32 Vistos...1) Concedo ao Autor os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se no sistema informatizado; 2) Vista ao Ministério Público. Int. - ADV ALEXANDRE DE LIMA PIRES OAB/SP 166358 568.0