Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 1010 qualquer justificativa, tendo a autoridade coatora agido de forma abusiva, ilegal e inconstitucional. Foram juntados documentos. Denegada a liminar (fls. 33), a autoridade apontada como coatora prestou informação, sustentando a legalidade do ato e a ausência de direito líquido e certo (fls. 36/43). O Ministé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1547 (OAB 119650/SP) Processo 0007727-24.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. P. A. O. T. A. e outro - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 2/5) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Honorá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 798 Processo 0028390-44.2004.8.26.0000 (000.04.028390-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIZ ALBERTO LEME SALVATORE e outro - LEDA LEME SALVATORE - Vistos, Fls. 1176 : A providência deve ser buscada diretamente pelo inventariante, vindo para os autos a manifestação expressa do Procurador Fiscal. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 569 275.01.2009.001365-0/000000-000 - nº ordem 806/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Embargos do Devedor AMADEU GONÇALVES DOS SANTOS X GABRIELI VITÓRIA DOS SANTOS - V. Arquive-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV ELIZA MARSILIANA MANZOTTI RIEMMA OAB/SP 74478 - ADV VALDIR ANTONIO APARECIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1582 Comando do Exército. Por cautela, providencie a inventariante à vinda aos autos da certidão do Colégio Notarial do Brasil (Rua Bela Cintra, nº 746, 11º andar, cj. 12 Fone 3256.2786, e-mail : contatocolegionotarialsp.org.br) acerca de eventual testamento deixado pelo “de cujus”. Após, voltem conclusos para finaliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 1333 348.01.2009.012528-0/000000-000 - nº ordem 1637/2009 - Revisional de Alimentos - I. M. D. S. X N. D. M. M. D. S. - Fls. 25 - Defiro a gratuidade. Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida por ISAIAS MARCELINO DA SILVA nos autos da ação revisional de alimentos que move contra NATALIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1852 Defensoria Pública. P.I.. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110512/SP) Processo 011.08.108328-5 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - C. Y. - E. E. de A. - INICIADOS OS TRABALHOS DE AUDIÊNCIA, pela MMª. Juíza foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Em face da comprovação da impossibilidade de compar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2491 EXTRAS, EVENTUAIS BÔNUS, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E DEMAIS ADICIONAIS), RESPEITADO O PISO DE 44% DO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 91 0001702-62.2013.8.26.0248 Nº Ordem: 000322/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L. A. D. V. E OUTROS - Fls. 22 - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 20 como emenda à inicial. Anote-se. Procedam-se às necessárias retificações junto à distribuição do feito para cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 217 renúncia ao direito de interposição de recurso manifestada pelos requerentes a fls. 29. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 25, que deve ser integralmente cumprida. Int. - ADV: CELIA MARIA THEREZA MEDEIROS DE MEIRELLES (OAB 64285/SP) Processo 0011431-17.2013.8.26.0506 - Regulamentação