378 resultados encontrados para l. a. d. v. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 1312 da custódia é necessária à garantia da ordem pública lembrando que se cuida aqui de crime dos mais graves, daqueles que atemorizam a população e conturbam sobremaneira a sociedade e também necessária à garantia da aplicação da lei penal, sem segurança de que o réu, agora condenado, não venha a se
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 277 egrégio Conselho Superior da Magistratura. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no dia 07 de outubro de 2013, às 15:00 horas, citando-se e intimando-se de que, não havendo conciliação, o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 237 PEIXOTO OAB/SP 96849 269.01.2009.017276-9/000000-000 - nº ordem 3766/2011 - Modificação de Guarda - V. P. D. J. E OUTROS X J. P. D. J. E OUTROS - Autos nº 3766/11 Vistos. Fls. 53: Indefiro. Considerando-se que o feito já foi julgado e a jurisdição esgotada, determino que os autos retornem ao arquivo. - ADV CE
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1904 Responsabilidade Fiscal. Entretanto, tenho para mim que a ausência de recursos financeiros não constitui justificativa plausível, pois, como os cargos públicos são criados por lei, a previsão orçamentária deverá prever as despesas com o seu provimento. Assim, somente a redução abrupta de receita, p
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 1876 NUZZO RAUCCI (OAB 263752/SP), SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB 113755/SP), CELSO ROMEU CIMINI (OAB 102153/SP) Processo 008.09.103079-0 - Nulidade e Anulação de Casamento - A. N. S. M. - M. A. de M. - *item 109 - (“Intime-se a requerente a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2324 Processo 1013596-91.2022.8.26.0348 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - S.C.S.C. - Vistos. Ciente da contestação. Considerando que os requeridos não contestam a necessidade de se acolher institucionalmente o adolescente em questão, ato com qual concordam e também desejam, ente
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 37 Processo 0004942-45.2008.8.26.0083 (003.01.2008.004942) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Bom Gosto de Aguai Ltda - Josue Donizeti de Souza - Fls. 136: Vistos etc. PENHORE e AVALIE tantos bens do executado quantos bastem para a satisfação do débito no valor de R$ 4.195,22, INTIMANDO-O a não
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 808 de R$ 13,59, para a citação. //////////// Proceda ao recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV FERNANDO BONISSONI OAB/PR 37434 0003313-70.2013.8.26.0306 Nº Ordem: 000687/2013 - Monitória - Cheque - LATICINIO DOM ARMANDO LIMITADA X LUIZ CARLOS CRUSCIOL SANTANA - CERTIFICO E DOU F�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 2324 S. - Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recebo a petição de fls. 23/28 como aditamento à inicial. Anote-se. Considerando os termos do Enunciado 22, firmado no I Encontro dos Juízes de Família do Interior, aprovado em plenário, que estatui que “O artigo 732 d
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 58 das partes, requisite-se junto à Justiça Federal, verba honorária à Assistente Social, que arbitro em R$.200,00, de acordo com a tabela própria do TRF. Anotem-se para os fins do artigo 9ºe 10º. do Provimento CSM n.797/03. Após a vinda do laudo, cite-se o INSS, através de seu Procurador, com as advertên