Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 826 221547/SP) Processo 0035694-41.2011.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - D. H. G. da S. M. - O. G. L. - Vistos, Vista a Curadora para atender ao solicitado pelo Contador em sua manifestação de fls. 111. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221953/SP) Processo 0035972-42.2011.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 756 33 : Encaminhe-se cópia da certidão de fls. 08. Int. - ADV MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA OAB/SP 175344 309.01.2011.014986-9/000000-000 - nº ordem 897/2011 - Divórcio Consensual - F. C. V. E OUTROS - Fls. 30 - 1. Fls. 28 : Para a expedição da carta de sentença, deverão os requerentes, no prazo de 30 (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2455 gratuidade. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, CPC) Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo; na falta de maiores elementos de convicção. Designo audiência de conciliação para o dia 14-09-2011, às 10h30min. Cite-se o réu para que compareça à audiência, acompanhado de seu a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 1399 instrução e julgamento para o dia 20 de maio de 2010, às 16:00 horas. 2) Concedo às partes o prazo de dez dias para que indiquem suas testemunhas. 3) Oportunamente, intimem-se as partes, então para que prestem depoimentos pessoais, e as testemunhas arroladas. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2010. - ADV: TATIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1643 para o regime aberto sem a realização de exame criminológico, concedendo-lhe, de imediato, a referida benesse. Sustenta que o cumprimento da pena imposta na sentença foi em regime inicial semiaberto e o paciente já alcançou o lapso temporal de 1/6, mas permaneceu sempre em regime fechado, em razão de inexistência de estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2445 irregular, precisando recorrer a instituições localizadas em cidades vizinhas e firmar convênios para atender à demanda existente. Nem se alegue que os dispositivos em questão são de eficácia limitada ou são de conteúdos meramente programáticos. A Constituição Federal, mais precisamente seu artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1522 DORES PEREIRA X IRINEU SANTANA DA SILVA - Fls. 27 - CONCLUSÃO: Em 13 de setembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Exmo. Sr. Dr. LEONARDO DE MELLO GONÇALVES, da Segunda Vara da Comarca de Mongaguá, São Paulo. Wilton Carneiro de Oliveira Escrivão-diretor Matr. 305.685-9 Controle

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 797 (OAB 71943/SP) Processo 0038838-23.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - L. A. D. - V. A. C. D. - Vistos. Providencie o interessado a retirada dos documentos em cinco dias. Decorrido o prazo, recolha-se e cumpram-se os itens 12.1 e 12.2 do Capítulo IV, das Normas de Serviço da Egrégia Correg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 770 Luis de Souza - Vistos, Aguarde-se pelo prazo requerido na peça de fls. 48. Dê-se ciência aos interessados da concordância da Fazenda do Estado com o recolhimento do imposto de transmissão. Em face do documento acostado às fls. 5 e 6, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 1743 OAB/SP nº.:74503; Processo nº.: 152.01.2007.012809-5/000000-000 - Controle nº.: 617/2007 - Partes: Justiça Pública X USAMA MUHAMMAD SULEIMAN - Fls.: - Fls: 166/167: Vistos. 1. Alega a defesa, na fase do art. 396 do Código de Processo Penal, que está prescrito crime de que se cuida. Requer, ainda, a juntad