Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2754 lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 500 Secretaria diligenciar a respeito. P. R. I. Cumpra-se. Sem custas, por força do art. 98, caput da Lei processual Civil. Em razão do caráter consensual da ação, EXPEÇAM-SE (dede logo) OS COMPETENTES MANDADO DE AVERBAÇÃO AO OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL, TERMO DE GUARDA COMPARTILHADA e, se o caso, intime-se a Fazenda Pública para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 983 108.01.2010.003947-4/000000-000 - nº ordem 2012/2010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. S. D. S. X M. N. D. S. S. - Vistos, L. S. DOS S. propôs a presente ação reconhecimento e dissolução de união estável em face de M. N. DA S. S., representado por sua genitora A. R. DA S. alega

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 Tomo II, 2ª ed., RT, 2015, p. 429). O instituto da tutela de urgência tem natureza extraordinária e só se justifica quando, além do fumus boni iuris, há o que a doutrina denomina de urgência agônica. Nesse sentido, anota Arruda Alvim: A hipótese do art. 273, I, é claramente diferenciada daquelas em que se admite o julgamento antecipado, pois está presente na situação do autor o risco da irrepa

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.768 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (001.04.029992-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Irandi A. Santos (Central Motos) - Os autos encontram-se no arquivo provisório, desde 11.09.2020, conforme certidão de p. 148. Determino as inscrições dos devedores no sistema SERASAJUD, conforme os dados apresentados em p. 152. Durante o período de arquivamento, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2119 ou privada, neste último caso às suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 ser descredenciada por prova em contrário ou mesmo por elementos contrastantes presentes nos autos, sendo nesse sentido a inteligência dos §§ 2º e 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil, que assim prescrevem: Art. 99. (...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4077 vaga, em período integral, para a criança A. C. C. de O., em creche/pré-escola de acordo com sua faixa etária, próxima de sua residência (entendida como tal distância de até dois quilômetros), ou o custeio, pelo Município, de vaga em unidade particular, além do traslado de ida e volta, se necessário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4194 as alegações iniciais. Por fim, tendo em vista que a propriedade do imóvel não foi comprovada por escritura pública (adquirido por instrumento particular em 05/06/2000), pertencem ao casal apenas os direitos possessórios, que por falta de manifestação expressa do requerido, citado por edital, serão partilhados e

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.644 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) Nº 1001343-15.2020.8.01.0000 - Petição - Rio Branco - Requerente: Márcia Maria Damasceno da Silva - Requerente: Elaíne Soares Bezerra - Requerido: Diego Menezes de Souza - Requerida: Roseni Alves de Lima - Da análise integral destes autos, co