Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2249 MUNICIPAL DE FRANCA, que iniciem no prazo de 72 horas, de forma solidária, o fornecimento mensal ao senhor .D.F., guardião de M.F., o medicamento “Risperidona 3mg”, na quantidade de 60 comprimidos, vedada sua substituição por similares, a não ser por indicação médica, o que faço com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 823 Processo 4006159-97.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - TEOFILO LUIZ CRUZ MARTINS - Vistos. 1.Considerando que, nos termos do artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se às relações patrimoniais no que couber, o regime da comunhão parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1566 do mesmo em prol da de A.C.C.S.A., ora autora. Lavre-se o compromisso. 3- Requisite-se a realização de levantamento psicossocial. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. O processo, inicialmente, deverá ser encaminhado ao setor soci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1036 Nº 2180865-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: S. F. - Paciente: V. dos S. S. (Menor) - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com requerimento de medida liminar, imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 351 Nossa Caixa - Nosso Banco S/A - Comercial Bia Ltda - - Joao Jose Sartori - - Marly Telma Leitao Sartori - Vistos. Defiro a penhora sobre o imóvel indicado a fls. 293 (1/3). Lavre-se o respectivo termo. Após, expeça-se mandado para intimação pessoal dos executados, depositando o exequente as custas do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2040 S. - Manifeste-se o (a) exeqüente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1792 Processo 0005335-26.2009.8.26.0441 (441.01.2009.005335) - Procedimento Ordinário - Guarda - S. A. G. F. - S. R. Q. - O autor foi intimado para cumprir a decisão, sob pena de extinção sem resolução de mérito. O autor descumpriu o comando judicial, por isso, há de se aplicar a pena processual prevista na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1034 de 250 mg, em dois comprimidos por dose (ao invés do medicamento em 500 mg). Tal manifestação, caso seja discordante, deve vir acompanhada de declaração fundamentada por parte do médico que prescreveu o medicamento “Depakene” 500 mg. Int. - ADV: DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP), JANAINA KATIA FER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1704 serventia a parte final do despacho de fls. 62. (Entrevista designada para 13/02/2014) - ADV: WANIA DA LUZ AMARAL (OAB 125934/SP), GUILHERME DINIZ BARBOSA (OAB 308865/SP), RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA (OAB 265933/SP), WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP) Processo 0014908-96.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 702 Processo 0023964-14.2003.8.26.0100 (000.03.023964-8) - Separação de Corpos - Liminar - J. S. de R. - R. C. de O. - Vistos. Retornem ao arquivo, procedendo-se as anotações e comunicações usuais. Intime-se. - ADV: NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA (OAB 246775/SP), FLÁVIO ANTAS CORRÊA (OAB 171711/SP) Processo 0024180-57.2012.