938 resultados encontrados para l. a. m. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2219 quanto às causas da separação ou divórcio. Deve ser evitada essa intromissão judicial na vida privada dos cônjuges, numa época em que se procura preservar a intimidade a qualquer custo. Por essa razão avulta a importância de uma conciliação obrigatória e razoável em todas questões de família. A
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2256 de Francesco - Há ofício de fls. 214 e 215 disponível para impressão pelo interessado. Recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. - ADV: REGINA CÉLIA DE SOUZA VELOSO (OAB 294472/SP) Processo 0705274-09.2012.8.26.0704 - Separação de Corpos - Liminar - P. C. da S. - A. N. da S. - Manifeste-se so
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1677 a partilha de fls. 56/57, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de SYLVIO LOPES DOS REIS. Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados nela contemplados o seu respectivo quinhão, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados. Transitada esta em julgado, compareça em C
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1475 pedido de justiça gratuita. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 22. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/ SP) Processo 0026372-66.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - M. E. da S. - A. M. S. - C O N C L U S Ã O Aos , faço estes autos conclusos ao MM.Juiz Irineu Francisco da Silva. Eu, Maria d
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 1845 Processo 0014683-54.2005.8.26.0006 (006.05.014683-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Solange Ferreira da Silva Tassinari - Paulo Orlando Tassinari - Fls.245: Ciência aos interessados da Ratificação da Fazenda. As declarações devem atendem os requisitos do art.993 do C.P.C. descrevendo todos os bens que co
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 2077 OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. - ADV: LAÉRCIO JOSÉ DE CASTRO JUNIOR (OAB 154605/SP) Processo 0020314-66.2011.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. F. de S. - J. S. C. F. - Providencie a Sra Patrona a assinatura da declaração de fls. 06, ou r
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2133 para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção, tendo em vista a não atualização de seu endereço nos autos (conforme certidão a fls. 39), significando que não mais possui interesse no prosseguimento, evidenciando abandono da causa. Em hipótese tal, possível a extinção do processo, nos termos d
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 406 da assistência judiciária. Para proceder sua defesa, nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) à fl. 05. Preliminarmente, designo audiência de conciliação para o dia 22.03.2010, às 17:00 horas. Intimem-se a parte autora e cite-se a parte requerida para comparecer à audiência, com a advertência de que o p
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2158 não foram concedidos à requerida L. A. M. C. os benefícios da gratuidade da justiça. Há, por ora, mero pedido. Para melhor análise da referida pretensão, INTIME-SE a parte REQUERIDA para apresentar as duas últimas declarações do imposto de renda apresentadas ao Fisco Federal, bem como os extratos ba
TJSP 22/07/2022 - Pág. 1690 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1690 Câmara e nesta Corte, para a concessão do benefício não se exige miserabilidade ou pobreza e sim impossibilidade, ainda que momentânea, de pagamento de custas e despesas exigidas sem prejuízo do sustento próprio ou familiar. Meu entendimento sobre a matéria, já consignado em diversas decisões, é de que a presunção de pob