Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3814 serventia, o cadastro no SAJ com relação aos dados do testamenteiro, Renato Antonio Macagnan e intime-se-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual. Expeça-se carta digital. No mais e diante do teor da certidão de fls. 218, intime-se o inventariante para no prazo de 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 616 se a parte adversa para apresentação de contraminuta. Após, abra-se vista à Douta PGJ. Int. São Paulo, 3 de dezembro de 2021 ANA ZOMER Relatora - Magistrado(a) Ana Zomer - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Marcia Regina Fontes Paulussi (OAB: 338448/SP) - Simone dos Santos Cruz - Pátio do Colégio, sala 51

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 771 Embargda: Polyana Luciana Macedo Oliveira (Menor(es) representado(s)) - Vistos Manifeste-se a São Francisco Sistema de Saúde Empresarial. Após, conclusos. Intimem-se - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Ary Delazari Cruz (OAB: 123663/SP) - Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Andre Mattos de Carvalho (OAB: 294602/SP) - Viviane S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1309 a 1% do valor da causa - Incidência dos artigos 17, II, e 18, ambos do Código de Processo Civil - Decisão mantida - Negado provimento ao recurso e aplicada multa por litigância de má-fé.” (Agravo de instrumento n° 994.09.034663-2, Comarca de São Bernardo do Campo, 10ª Turma Cível do Colégio Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 878 reparação. XI. Não merece reparos a decisão recorrida, que deve ser mantida, porque calcada em precedentes desta e. Corte e do c. Superior Tribunal de justiça. XII. Agravo improvido. (TRF 03ª R.; AL-AC 0009729-89.2009.4.03.9999; SP; Oitava Turma; Relª Juíza Fed. Conv. Raquel Perrini; Julg. 27/05/2013;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2355 0003979-24.2013 e estes embargos. Traslade a Serventia cópia desta decisão para os autos da Execução. Intime-se. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/SP) Processo 1000552-65.2014.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - E. A. de N. - J. R. de J. N. - Vistos. At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2096 das custas devidas no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: CASSIA APARECIDA BARBOSA RAMALHO (OAB 309070/SP) Processo 1000724-07.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. A. M. C. - A. C. - Depositar diligência do Sr. Oficial de justiça para intimação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1347 réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Manifeste-se a autora sobre a contestação, no prazo legal. Publique-se. - ADV: DÉBORA AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (OAB 180561/SP), HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP) Processo 0031604-47.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 576 reconhecimento da paternidade, bem como a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$ 5.000,00 (fls. 02/05). Juntou os documentos de fls. 06/17. Aditamentos à inicial às fls. 22/23 e fls. 28/30. Regularmente citados (fls. 38/41, fls. 56/57, fls. 91/97, fls. 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 89 etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). A ação é de revisão de valor da pensão alimentícia. Regese pelo rito especial da Lei nº 5.478/